DOE 06/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº026  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2024
PROCESSO Nº11380847/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63 § 1° e § 2°, da Lei nº4.320/1964, bem como 
na alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 475.771,83 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e 
setenta e um reais e oitenta e tres centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços dos Médicos Especialistas, no período de 29/11 a 20/12/2023. HOSPITAL 
SÃO JOSÉ DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
Publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº006/2024
NUP: 24001.048518/2023-87
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei 
nº4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$39.007,00 (trinta e nove mil e sete reais), junto a 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARA 
- COOPENORDESTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, referente à contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde na 
área de Cirurgião Dentista prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 21 à 31.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO 
TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2024
PROCESSO Nº24001.050925/2023-54
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.696,46 (Trinta mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos), junto a COOPE-
RATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA – COFTALCE, inscrita no CNPJ sob o nº63.303.978/0001-42, refere-se a prestação de 
serviços especializados de Médicos Oftalmologistas, no período de 21 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº018/2024
PROCESSO Nº24001.003288/2024-16
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 
da Lei nº9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ/MF 
nº07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO tratar-se de Dívida do 
Exercício Anterior, conforme art. 112 da Lei Estadual 9.809/1973, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em 
epígrafe, RESOLVE de acordo com o art. 37 c/c §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, bem como alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, 
demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao 
enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida no valor de R$ 96.202,05 (noventa e seis mil, duzentos e dois reais e cinco centavos), junto 
à COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH, inscrita no CNPJ sob nº11.768.319/0001-88, 
categoria de TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, sendo uma Dívida do Exercício Anterior referente ao período de 21/12/2023 a 31/12/2023. Fortaleza/CE, 
31 de janeiro de 2024.
Davi Queiroz de Carvalho Rocha
DIRETOR GERAL HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05833517/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de 
R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), junto à MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.772.798/0006-67, cujo objeto é aquisição 
de material médico hospitalar (consignado), referente ao período de junho de 2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em 
Fortaleza, 05 de janeiro de 2024.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08826970/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de 
R$ 17.000,00 (dezessete mil, reais), junto à JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº21.996.505/0001-28, cujo objeto é aquisição de material médico hospitalar (consignado), referente ao período de Novembro de 
2023. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2024.
Dr. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº06459414/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e