DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO- SRPPE Nº 2023.02.10.02

CONTRATO N° 2024.01.25.11.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE
2024.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.153.996,40 (DOIS
MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS
E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO-
SRPE Nº 2023.02.10.02
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
EM ANEXO AO EDITAL
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS DE IMPOSTOS E DE
TRANSFERÊNCIA
DE
IMPOSTOS
–
EDUCAÇÃO-
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00
ASSINA PELA CONTRATADA: RICARDO MACHADO DE
MEDEIROS
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL.
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE
OLIVEIRA
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS.

A SER PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024.

"QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA

Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:34F9057B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 07/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 07/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de
Assistência Social- (CMAS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

Resolve

Art. 1º fica nomeado os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social- (CMAS).

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cícera Edna de Lima (Presidente)
Maria Lidiane da Costa Farias (Vice Presidente)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Francisca Edênia Feitosa Andrade, Titular.
Francisco Eduardo Feitosa Brito, Suplente.

SECRETARIA DE SAÚDE
Lívia Maria de Oliveira Lima, Titular.
Edineide Alves Pereira Alencar, Suplente.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Elissandra Araújo Morais, Titular.
Fernanda Adelina Siqueira de Araújo, Suplente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Francisco Tiêgo da Silva, Titular.
José Andrade Moura, Suplente.

ENTIDADE RELIGIOSA
Francisca Adriana de Oliveira, Titular.
Senhora Edilânia Sousa, Suplente.
ASSOCIAÇÃO E SINDICATO
Francisca Iva da Silva, Titular.
Francisco Rafael Mota Sousa, Suplente.

SOCIEDADE CIVIL /TRABALHADORES DO SUAS
Romero Moreira dos Santos, Titular.
Iran Carlos Alves de Sousa, Suplente.

SOCIEDADE CIVIL/ NUCA
Ana Caroline Alves de Sousa, Titular.
Marcos Roberto Nunes Carvalho, Suplente.

SOCIEDADE
CIVIL/
USUÁRIOS
DA
POLITICA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL
Antônia Olímpia da Conceição, Titular.
Francisca Valadão da Silva, Suplente.

SECRETARIA EXECUTIVA
Francisca Deliene de Sousa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 05 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:0D25BC13

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 08/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 08/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA
CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL – CAISAN DE AIUABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município, e,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal n°22/2023 de
18 de setembro de 2023, que institui a Câmara Intersetorial de
Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN;

CONSIDERANDO a Primeira Reunião Ordinária do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA,
realizada em 20 de setembro de 2023

RESOLVE

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Câmara Intersetorial
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, os
seguintes membros:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL