DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.01.22.01 
 
O Ilmo. Sr. RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.01.22.01, 
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa SS 
SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
14.579.942/0001-80, para a Contratação de serviços técnicos 
especializados de publicidade e propaganda, compreendendo conjunto 
de atividades realizadas integradamente que tenha por objetivo 
informar o público em geral, difundir ideias, iniciativas e ações das 
instituições, junto às diversas secretarias que compõem o Fundo Geral 
do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, 
pelo valor global de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos 
reais) com vigência contratual de até 31 de dezembro de 2024, com 
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Abaiara/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:913BCD21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO- SRPPE Nº 2023.02.10.02 
 
CONTRATO N° 2024.01.25.09 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2024. 
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.741.537,00 (TRÊS 
MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E 
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS) 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO- 
SRPE Nº 2023.02.10.02 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 
EM ANEXO AO EDITAL 
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS DE IMPOSTOS E DE 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO- 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES 
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.306.1215.2.064.1552.3.3.90.30.00 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DIEGO 
MARCONDES 
CARTAXO TAVARES 
CARGO: REPRESENTANTE LEGAL. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA 
CARGO: ORDENADOR DE DESPESAS. 
  
A SER PUBLICADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024. 
  
"QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA  
 
 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:3ABEF009