DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12
da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria

Pelas motivações e justificativas acima expostas;

Resolve

Art. 1º fazer a Remoção da Servidora PATRÍCIA BRAGA DE
ARAÚJO RUFINO, atualmente lotada na E.E.I.F. Otônio Andrade,
para ocupar a vaga de Professora na C.E.M. Padre Pedro José.
OBS CUNCURSO DE 1998

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 06 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:70B1B976

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 11/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 11/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Remoção de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos
administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos
fundamentos jurídicos;

CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que
dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras
providencias;

CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em
conformidade com o interesse público na constante tentativa de
melhoramento dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público
municipal concursado para ocupar a vaga disponível;

CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro
professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros
servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina
pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem
dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12
da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria

Pelas motivações e justificativas acima expostas;

Resolve

Art. 1º fazer a Remoção da Servidora ROSA MARIA BARBOSA,
atualmente lotada na E.E.I.F. Otônio Andrade, para ocupar a vaga de
Professora na C.E.M. Padre Pedro José.
OBS CUNCURSO DE 1998

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 06 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:EA61553D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 12/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 12/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Remoção de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos
administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos
fundamentos jurídicos;

CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que
dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras
providencias;

CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em
conformidade com o interesse público na constante tentativa de
melhoramento dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público
municipal concursado para ocupar a vaga disponível;

Pelas motivações e justificativas acima expostas;

Resolve

Art. 1º fazer a Remoção do Servidor FRANCISCO BATISTA DE
ALENCAR JÚNIOR, atualmente lotado na C.E.M. Padre Pedro
José, para ocupar a vaga de Professor na E.E.I.F. Otônio Andrade.
OBS CUNCURSO DE 2010

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 06 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:875BC8E3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 13/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 13/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Remoção de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos
administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos
fundamentos jurídicos;