DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que
dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras
providencias;

CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em
conformidade com o interesse público na constante tentativa de
melhoramento dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público
municipal concursado para ocupar a vaga disponível;

CONSIDERANDO: que há urgência para efetuar a lotação de outro
professor a fim de suprir a vaga em aberto após remoção de outros
servidores e no intuito de garantir o bom funcionamento da máquina
pública, e para que não ocorra comprometimento na aprendizagem
dos alunos daquela instituição, e atendendo o que preceitua o artigo 12
da lei nº 9394/96 é o que motiva esta portaria

Pelas motivações e justificativas acima expostas;

Resolve

Art. 1º fazer a Remoção da Servidora ANTONIA ERONICE
ALVES SANTOS, atualmente lotada na E.E.I.F. Edmundo Braga
(São Nicolau), para ocupar a vaga de Professora na E.E.I.F. Otônio
Andrade (Sede-Bela Vista).
OBS CUNCURSO DE 2010

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 06 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:09DDBE1E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 14/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 14/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre a Remoção de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município Legislação correlata, etc.

CONSIDERANDO: a Lei Federal de nº 9.784/99. Art. 50 os atos
administrativos deverão ser motivados com indicação dos fatos e dos
fundamentos jurídicos;

CONSIDERANDO: o que dispõe a lei Municipal nº 051/2013 que
dispõe sobre a remoção do servidor público e adota outras
providencias;

CONSIDERANDO: o bom andamento da gestão pública em
conformidade com o interesse público na constante tentativa de
melhoramento dos serviços essenciais;

CONSIDERANDO: que há necessidade de um servidor público
municipal concursado para ocupar a vaga disponível;

Pelas motivações e justificativas acima expostas;
Resolve

Art. 1º fazer a Remoção da Servidora RITA DE CÁRCIA DE
SOUSA ARAÚJO, atualmente lotada na Creche Maria Risalva de
Alencar, para ocupar a vaga de Professora na E.E.I.F. Otônio
Andrade.
OBS CUNCURSO DE 1998

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 06 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:00FA5870

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
N°098/2024/ERRATA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o Termo de Convênio n°001/2023, celebrados
entre os municípios de Altaneira – CE e Nova Olinda – CE, cujo
objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de
pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;
CONSIDERANDO
o
Ofício
n°006/2024
expedido
pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Altaneira – CE.

RESOLVE:
Art.1°. CEDER, até 31 de dezembro de 2024, a servidora ARLINA
ALVES DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob N° 873.561.803-
59 e RG N° 97029227863, SSP/CE, ocupante do cargo de
PROFESSORA, junto ao Município de Altaneira - CE.
Art.2°. O ônus ficará para o orgão de destino, Nova Olinda – CE.
Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão.
Art.4°. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 02
de janeiro de 2024, revogadas as disposições contrárias.
.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Vitoria Hellen Rufino Duarte
Código Identificador:66E74A2A

GABINETE DO PREFEITO
Nº 003/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE
ABAIXO
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO
DARIOMAR
RODRIGUES
SOARES,
Prefeito
Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais
que o cargo lhe confere, e com fundamento nas disposições do D.L.
3365/1941, e.