DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:BC586F59 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ torna público o 
termo de aditivo do contrato referente à Pregão Presencial nº 
2021.01.26.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA 
EM COMPLIANCE DIGITAL BEM COMO ORIENTAÇÃO 
PARA PROTEÇÃO DE DADOS DE ACORDO COM LEI 
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 
Acréscimo de valor do Contrato Original. CONTRATANTE: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA: G B 
LO LTDA - ME. Valor: R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete 
reais e cinquenta centavos) mensais, passando para valor mensal 
de R$ 4.987,50 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos) mensais, ou seja, um aumento de 25% (vinte 
e cinco por cento) do valor total do contrato. Data do Aditivo: 01 
de fevereiro de 2024. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93, parágrafo 
1º, do art.65. 
  
Arneiroz/CE, 01 de fevereiro de 2024  
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:65EA37E9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.06.1 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 
2024.01.30.1. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO 
MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA LEI ACESSO A 
INFORMAÇÃO LEI N 12.527/2011, JUNTO A CAMARÁ 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ. CONTRATADA: G B LO LTDA – 
ME, 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
4.510,00 
(QUATRO 
MIL 
QUINHENTOS E DEZ REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
07/02/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE)  
 
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Ordenador de Despesas 
Câmara Municipal de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:EC950E08 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 01A/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 01A/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr, VANDERLANIO BATISTA DOS 
SANTOS, brasileiro, portador do RG: 267563619 SSPDS-CE, 
inscrito no CPF sob o nº 11785720805, para exercer o cargo de 
Coordenador de Saúde, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:A84981F6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 09/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 09/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a pedido do servidorAURELIUDO ALVES 
LÔ, brasileiro, portador do RG: 3134970-96 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 904881643-20, licença sem remuneração do cargo efetivo de 
Motorista, para tratar de assunto de interesse particular, no período de 
22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 22 DE 
JANEIRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:D0599155 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 10/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 10/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA EDILEUDA DE LIMA, 
brasileira, portadora do RG: 2002005126530 SSP-CE, inscrita no CPF 
sob o nº 03384095308, para exercer o cargo de Assistência Técnico 
Pedagógico, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 01 DE 
FEVEREIRO DE 2024.