DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

Art. 1º - Nomear a Senhora Jessica Jasmine Monteiro de Sousa,
com o CPF Nº 461.703.578-86, para exercer o cargo de Diretor Geral
da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:C8F76B4F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA
ADICIONADA
DE
SAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR:
US DA CRUZ NETO - ME. VALOR R$ 4.570,00 (QUATRO MIL,
QUINHENTOS E SETENTA REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
Secretária de Governo 31 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B5D0BB75

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA
ADICIONADA
DE
SAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR:
US DA CRUZ NETO - ME. VALOR GLOBAL R$ 4.570,00
(QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº
14.133/2021.

GLAUCO FAUSTO DE BRITO –
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente, 31 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:24603A19

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA
ADICIONADA
DE
SAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
LICITANTE VENCEDOR: US DA CRUZ NETO - ME. VALOR
GLOBAL R$ 21.022,00 (VINTE E UM MIL, VINTE E DOIS
REAIS) PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA
DA LEI Nº 14.133/2021. CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – secretáriA MUNICIPAL de ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO, 31 DE JANEIRO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CBD2ABFE

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.001/2024-IN, com o objeto a
seguir: C T T ÇÃ D T ÇÃ “HE Y F EIT S”
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO
EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
A SER REALIZADO DIA 12.02.2024, NA AVENIDA CENTRAL
DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, representado exclusivamente pela
empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
30.807.771/0001-56, com endereço na Av. Antonio Sales, 901, Edif.
Manhattan Business, sala 1306 - Tirol, Natal-RN, CEP 59.020-300,
representada por Henrique da Silva Ferreira, CPF nº 701.541.494-54.
Valor: R$ 250.000, 00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas
alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pelo Sr. PEDRO
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Cultura e
Turismo. Banabuiú/CE, 04 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES
– Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2E693752

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.002/2024-IN, com o objeto a
seguir: C T T ÇÃ D T ÇÃ “J I VI ”
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO
EVENTO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
A SER REALIZADO DIA 11.02.2024, NO RIO BANABUIÚ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, representado exclusivamente pela empresa J G VIANA
JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.900.848/0001-32, com endereço na Av. Maria Nilde Queiroz
Farias, 846, Caixa Dagua, Iracema-CE, Cep: 62.980-000, representada
por José Germano Viana Júnior, CPF nº 064.219.153-02. Valor: R$
150.000, 00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal:
Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto
Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação,
emitida e ratificada pelo Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES