DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
GONÇALVES, Secretário de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 24 de 
janeiro de 2024. 
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES  
– Secretário de Cultura e Turismo. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CE32C168 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.24.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.002/2024-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO 
“J  I   VI    ” VIS  D     P ESE T ÇÃ  DE 
SHOW MUSICAL, NO EVENTO CARNAVAL 2024 DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 
11.02.2024, NO RIO BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
GESTOR 
ORDENADOR: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. CONTRATADA: J G VIANA JUNIOR, CNPJ sob 
o nº 18.900.848/0001-32. VALOR DO CONTRATO R$ 150.000,00 
(CENTO 
E 
CINQUENTA 
MIL 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0305.2.084.0000 
– 
Realização 
do 
Carnaval de Banabuiú. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JANEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6D34C2D 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA 
ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: US DA CRUZ 
NETO - ME. VALOR GLOBAL R$ 3.656,00 (TRÊS MIL, 
SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA 
SEIS 
REAIS) 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
secretáriO 
de 
CULTURA 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, 31 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F72D7677 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 04.002/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORA 
MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E 
MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: JONY CESAR DE LIMA 
NOGUEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita no 
CNPJ Nº 11.550.220/0001-05, cujo valor global é de R$ 7.200,00 
(SETE MIL E DUZENTOS REAIS)). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Srª. 
Imaculada Conceição Silveira. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:200987CB 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.002/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.002/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM 
RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GESTOR ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS)) 
CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, 
pessoa 
jurídica 
de direito privado 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:45FEF860 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação 
procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
04.003/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRODUÇÃO, 
REALIZAÇÃO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DA 
JORNADA 
PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Em favor da Empresa: R FARIAS CONTABILIDADE LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 29.870.965/0001-17, cujo valor global é de R$ 
56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente 
de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. 
Imaculada Conceição Silveira.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:92353922 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.003/2024-DL