DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTÍVEIS
PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E
CONTRATADOS
POR
TODAS
AS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME
ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO E VICE
04.122.0037.2.002.0000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
04.122.0037.2.005.0000
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
15.451.0333.2.022.0000
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS
20.606.0340.2.023.0000
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.122.0037.2.006.000
FUNDO DE EDUCAÇÃO
12.361.0231.2.065.000
/
12.361.0231.2.063.0000
SECRETARIA DE SAÚDE
10.301.0171.2.012.0000
FUNDO DE SAÚDE
10.301.0171.2.011.0000
/
10.305.0171.2.015.0000
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0137.2.019.0000
/
08.243.0131.2.031.0000
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00

EMPRESA VENCEDORA
ITENS
VALOR TOTAL
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS
1
R$
936.739,44
(novecentos e trinta e seis
mil e setecentos e trinta e
nove reais e quarenta e
quatro centavos)
J. M. TRANSPORTES & COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS EIRELI
2
R$
1.368.084,00
(um
milhão
e
trezentos
e
sessenta e oito mil e
oitenta e quatro reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO MOTA e JOSÉ
MAGALHÃES DE ARAÚJO NETO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral - Secretaria Municipal de
Administração e Transporte, Infraestrutura e Serviços Públicos,
Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Educação, Saúde,
Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Vice, Fundo de Educação e
Saúde.

Arneiroz/CE, 02 de Fevereiro de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:5307552A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31.01.2024/01 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.01.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 31.01.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.22.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021.Partes: A Secretaria Municipal da
Educação e a empresa CRISTIANE SANTOS SILVA BEZERRA,
inscrita no CNPJ nº.23.015.813/0001-50.Objeto: Contratação de
serviços de consultoria em todos os projetos e programas federais do
SIMEC, na área educacional relacionados de forma presencial, via e-
mail e telefone, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais).Vigência do Contrato:De 12 (doze) meses.Signatários:
Noemita Rodrigues da Silva e Cristiane Santos Silva Bezerra.Data de
Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8764B243

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE Nº 023 DE 05 FEVEREIRO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora Jessica Jasmine Monteiro de Sousa
com o CPF Nº 461.703.578-86, do cargo de Chefe Patrimônio e
Controle Interno da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:429205B5

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 024 DE 05 DE FEVEREIRO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Senhora Raisa Lemos de Sousa, com o CPF Nº
626.836.493-71 para exercer o cargo de Chefe Patrimônio e Controle
Interno da Câmara Municipal de Banabuiú.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:378CE9BC

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA DE Nº 025 DE 06 FEVEREIRO 2024.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das
atribuições legais;

RESOLVE: