DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUSEIO 
DA 
FERRAMENTA 
DIGISUS 
GESTOR 
– 
MÓDULO 
PLANEJAMENTO 
(DGMP), 
VISANDO 
O 
REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
DIRETRIZES 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA NECESSIDADES SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
17.600,00 
(DEZESETE 
MIL 
E 
SEISCENTOS REAIS). CONTRATADO: SL SOLUÇÕES, inscrita 
no CNPJ Nº 50.598.348/0001-09. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B3F96494 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.003/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE, 
AVALIAÇÃO 
E 
AUDITORIA 
DOS 
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, DE 
RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor de: CLEYTON 
SOUSA MACHADO, inscrita no CPF Nº 615.717.773-00, cujo 
valor 
global 
é 
de 
R$ 
16.944,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Weyber 
Douglas Silva Nobre. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:82F1ED9B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.003/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA 
DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E 
HOSPITALARES, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DE 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR 
ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 15.532,00 (QUINZE MIL, QUINHENTOS E 
TRINTA E DOIS REAIS). CONTRATADO: CLEYTON SOUSA 
MACHADO, CPF Nº 615.717.773-00. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:ECE79288 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.004/2024-DL, a seguir: Objeto: SERVIÇOS DE 
ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE 
  
. Em favor de: FRANCISCO ERANDI DA SILVA, inscrito no 
CPF Nº 031.055.743-79, cujo valor global é de R$ 20.004,00 
(VINTE MIL E QUATRO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, 
inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7AEA0E16 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.004/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.05.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.004/2024-DL. OBJETO: SERVIÇOS DE ELETRICISTA 
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
18.337,00 (DEZOITO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE 
REAIS). CONTRATADO: FRANCISCO ERANDI DA SILVA, 
CPF 
Nº 
031.055.743-79. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:22686F8E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTUROS E EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA 
ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 
US DA CRUZ NETO - ME. VALOR GLOBAL R$ 36.560,00 
(TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). 
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 14.133/2021.  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
Secretário Municipal de Saúde, 31 de Janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:49E97282 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.01.04.02