DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

.................................
Órgão
Emissor:
SSP-......,
e
de
CPF:
..............................,
é
integrante
e
representante
do
Grupo:................................................................................ ,
podendo para isso emitir notas fiscais, recibos, negociar cachês,
receber e efetuar pagamentos, emitir notas declaratórias, junto à
Secretaria de Cultura e Turismo de Barbalha e demais Órgãos
Competentes, empresas e entidades, enfim todo e qualquer ato que diz
respeito à apresentação do mesmo no Ciclo da Paixão de Barbalha.
Portanto os membros estão de acordo.

Nome:
........................................................
CPF...................................................
RG: ............................................. Assinatura:...................................

Nome:
.....................................................
CPF...................................................
RG: ................................. Assinatura:..................................

Nome:
............................................
CPF...................................................
RG: ............................................. Assinatura:...............................

Nome: ..................................... CPF...................................................
RG: ............................................. Assinatura:.................................

ANEXO IV
TERMO DE COMPROMISSO

O Sr.(a) ..................................... portador(a) do
RG:....................................... Órgão Emissor: SSP-........, e de
CPF......................................., é
integrante
e
representante
do
Grupo:
..........................................................................,......
doravante denominada COMPROMITENTE e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARBALHA CNPJ sob nº 06.740.278/0001-81,
através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, com
sede na Rua da Matriz, 25, Bairro Centro – Barbalha/CE, neste ato
representada por sua Secretária, Maria Goretti Pereira Amorim Lima,
brasileira, portadora do RG nº 2003099085009 SSPCE, regularmente
inscrito no CPF de nº 445.152.863-15, residente e domiciliado na Rua
Zuca Sampaio, Centro, CEP: 63180-000 – Barbalha/CE, doravante
denominada COMPROMISSADA, firmam o presente termo de
compromisso e outras avenças, mediante as cláusulas e condições
seguintes:
OBRIGAÇÕES DO COMPROMITENTE:
– Fornecer documentos, ou esclarecimentos necessários, quando
solicitados pela compromissada.
– Ceder o DIREITO DE IMAGEM a Prefeitura Municipal de
Barbalha.
– Comparecer aos locais de apresentações com antecedência mínima
de uma hora antes de sua apresentação.
– Realizar sua apresentação artística com duração mínima de 30
minutos.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:
– Convocar os grupos de caretas, malhação de judas, penitentes,
incelênçias e rezadeiras através de contato telefônico/E-mail, ou outro
meio de comunicação, informando a data e horário da apresentação,
com antecedência mínima de quarenta e oito horas, antes da data
prevista para a realização da apresentação.
– O pagamento do cachê será realizado após a apresentação no prazo
de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da apresentação da Nota
Fiscal e demais documentações exigidas no Edital.

Barbalha, de de 2024.

CPF.......................................
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:255FC795

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA ELENICE DOS SANTOS LUNA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (DISPENÇA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO LAGOA). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4616E350

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOÃO BOSCO VIEIRA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO ZABUMBA, DT ARAJARA).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:0DC10764

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E
REABERTURA DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.01.25.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO
DE
ACATAMENTO
DE
IMPUGNAÇÃO
E
REABERTURA DE PRAZO – Pregão Eletrônico Nº 2024.01.25.1.
O Município de Barbalha/CE, comunica aos interessados no processo
em referência que deu provimento à impugnação ao Edital, interposta
pela empresa VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE
MALHAS E BRINDES EIRELI, e decide retificá-lo. Por conta disto,
a sessão de abertura, fica alterada para o dia 20 de fevereiro de 2024
às 08:30. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito
na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da
Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de
08:00 às 12:00 horas.

Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:453786A3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 16.01.01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 16.01.01/2024. Concorrência Pública Nº
2022.08.03.2. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa GOMES
DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na manutenção
preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes a Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos das Zonas Urbana e