DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Rural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
2.386.098,85 (dois milhões trezentos e oitenta e seis mil noventa e
oito reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até
16/01/2025. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José Arthur
Xenofonte Gomes de Mattos. Barbalha/CE, 16 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B65BCDCB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 25.01.004/2024 25 de janeiro de 2024.

O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará,
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições
legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder a Sra. Adriana Lopes dos Santos, Diretora da
Proteção Social Básica, portador do CPF: 256.463.648-92, 02 (duas)
diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 01 e 02
de fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),
totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo
de participar do III Encontro de Avaliação do Projeto ACT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E
Direitos Humanos
Portaria N° 03.01.023/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5320F9EF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.12.08.1.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DIVERSOS
VISANDO
INCENTIVAR A IMPLEMENTAÇÃO INICIAL DO TEMPO
INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DO PROGRAMA
DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL),
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
BARRO/CE. VALOR ACRESCIDO: R$ 7.045,00 (sete mil e
quarenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da
Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: - Município de
Barro/CE,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA: H.G DA COSTA. SINGNATÁRIOS: Francisca
Maria de Albuquerque Feitosa e Henrique Gomes da Costa. DATA:
01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:2454AE4B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 817A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribui ões que lhe conferem os art.123 II “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação;
CONSIDERANDO a carta de renúncia da função de Gestora Escolar
I, da senhora Louane Nascimento Silva, ocasionando vacância do
cargo.
RESOLVE:
Art.
1º
EXONERAR,
a
pedido,
a
Senhora
LOUANE
NASCIMENTO SILVA, CPF Nº 048.530.633-66, do provimento do
cargo público de GESTOR ESCOLAR I – Centro de Atendimento
Especializado Francisco Francinaldo Morais Figueiredo, na Secretaria
Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições
inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, ao primeiro dia do mês de
fevereiro do ano de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:EB99401E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO. O senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS
JÚNIOR, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do município de
Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. I-12.26.6/2023-SECULTE, cujo objetivo é a
contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de
renome regional “W S IS”, para realizar 01 (um) show
durante o tradicional evento denominado “C V D
P V ”, edição 2024, apresentação esta que acontecerá no dia 11 de
fevereiro de 2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura,
Turismo e Eventos deste Município, resolveu por RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de
licitação, conforme termo de ratificação acostado aos autos do
processo. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR –
SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE
RATIFICAÇÃO. O senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS
JÚNIOR, Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do município de
Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. I-12.26.7/2023-SECULTE, cujo objetivo é a
contratação da empresa agenciadora exclusiva da atração artística de
renome local “B D VIZZU”, para realizar 01 (um) show durante
o tradicional evento denominado “C V D P V ”, edição
2024, apresentação esta que acontecerá no dia 12 de fevereiro de
2024, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e
Eventos deste Município, resolveu por RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação emitida pela comissão de licitação,