DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

conforme termo de ratificação acostado aos autos do processo.
FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR – SECRETÁRIO
DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
-
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
08.01.002/2024-SECULTE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: ZEROFURO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 36.142.074/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº.
I-12.26.6/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva
da atração artística de renome regional “W S IS”, para
realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado
“C V D P V ”, edição 2024, apresentação esta que
acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2024, sob a responsabilidade da
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento
de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
DA VIGÊNCIA: até 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e PEDRO ARAGÃO VIEIRA DE
ANDRADE, respectivamente contratante e contratado. FRANCISCO
DAVID
DOS
SANTOS
JÚNIOR
-
SECRETÁRIO
DE
CULTURA, TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
BREJO SANTO-CE. Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
-
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
08.01.003/2024-SECULTE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: CRISTIANO DE SOUZA LEITE (74722174415),
inscrita no CNPJ nº. 19.278.656/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº.
I-12.26.7/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva
da atração artística de renome local “B D VIZZU”, para realizar
01
(um)
show
durante
o
tradicional
evento
denominado
“C V D P V ”, edição 2024, apresentação esta que
acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2024, sob a responsabilidade da
Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: (1001.13.392.0030.2.049) e Elemento
de Despesa: (3.3.90.39.99). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024.
DA VIGÊNCIA: até 29/02/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DAVID DOS SANTOS JÚNIOR e CRISTIANO DE SOUZA LEITE,
respectivamente contratante e contratado.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR -
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo- CE.

Publique-se e Cumpra-se.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:A0C46944

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0007/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
PÚBLICO
EFETIVO
DE
PROFESSOR
POLIVALENTE
FUNDAMENTAL
I,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº
574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17 de 31 de março de 2022.
Considerando que a pessoa de Maria Juliana Rodrigues da Silva foi
aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Polivalente
– Fundamental I, e encontra-se na Lista de Chamada como sendo
apto para assumir o cargo, devendo ser nomeada.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Polivalente – Fundamental I, com jornada de trabalho de
20h/semanais, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, a pessoa de Maria Juliana Rodrigues da Silva, inscrita
no CPF sob o nº 047.278.263-05 e no R.G. sob o nº 2007018624-8
SSPDS/CE em virtude de ter sido a mesma aprovada no Concurso
Público realizado pelo Município no ano de 2018, devidamente
homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. A Candidata assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:851F28B4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.05.0008/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
PÚBLICO
EFETIVO
DE
PROFESSOR
POLIVALENTE
FUNDAMENTAL
I,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.