DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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PORTARIA Nº 13

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
MOTORISTA,
PARA
TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ RESOLVER ASSUNTOS
INERENTES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
DO ESTADO – SPS, EM FORTALEZA, NO PERÍODO DE
07/02/2024
À
08/02/2024,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL
DE R$ 36,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:B65366E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS
PORTARIA Nº 1/2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2024.

Adia a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07
de fevereiro de 2024, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta
Casa Legislativa; e

CONSIDERANDO o trágico falecimento do Sr. Reldembergue
Possidônio de Lacerda popularmente conhecido como “Lacerda”
ocorrido no dia 05 de fevereiro do corrente ano, cujo sepultamento
será realizado no dia de hoje (06/02/2024);

CONSIDERANDO que o indigitado cidadão foi servidor público do
Município de Cariús/CE e prestador de serviços para esta Egrégia
Casa Legislativa, com grande contribuição para a nossa cidade e para
o bom funcionamento da Câmara Municipal, causando grande
consternação para os nobres Edis e servidores deste Poder Legislativo;
e

CONSIDERANDO a anuência dos demais vereadores sobre o
adiamento dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro
deste ano de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica adiada a Sessão Ordinária que seria realizada no dia 07 de
fevereiro de 2024, a ser realizada na data de 15 de fevereiro de 2024,
quinta-feira, às 17 horas e 30 minutos, na Sede da Câmara Municipal
de Cariús.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 06 de janeiro de 2024.

MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Câmara Legislativa de Cariús
Publicado por:
Messias de Oliveira Souza
Código Identificador:2CAB6A2C

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 003/2024. EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL
EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, Antônio Wilamar
Palácio de Oliveira, usando de suas atribuições legais, e em
conformidade com a Lei Orgânica do Município, etc.

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Reldembergue Possidônio
de Lacerda, que prestou serviço à Prefeitura Municipal de Cariús/CE
por mais de uma década, desenvolvendo atividades de grande
relevância para o desenvolvimento do nosso município,

CONSIDERANDO ainda que a sua morte causou grande
consternação,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por três dias em todo o território
do Município de Cariús/CE.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, aos
06 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:09C7D7E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2024.01.26.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede
municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação
do
Município
de
Croatá/CE
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: NUTRIMESC
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 –
Valor Global: R$ 884.233,87 (oitocentos e oitenta e quatro mil
duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). – Data da
Assinatura do Contrato: 26/01/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de
2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal
nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de
Sousa(CONTRATANTE);
João
Bosco
de
Araújo
(CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:BDD432AD