DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Polivalente – Fundamental I, com jornada de trabalho de
20h/semanais, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, a pessoa de Francisco Cavalcante da Silva, inscrito no
CPF sob o nº 018.303.633-60 e no R.G. sob o nº 20020970145-48
SSPDS/CE em virtude de ter sido o mesmo aprovado no Concurso
Público realizado pelo Município no ano de 2018, devidamente
homologado em 21 de novembro de 2018.
2º. O Candidato assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:CDD29E71

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.06.0001/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
PÚBLICO
EFETIVO
DE
PROFESSOR
POLIVALENTE
FUNDAMENTAL
I,
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 573/2017, Lei nº
574/2017, Lei nº 575/2017, Lei nº 576/2017, Lei nº 577/2017; Edital
nº 01/2018 e Homologação de Concurso Público, e...

Considerando que foi realizado concurso público pelo Município de
Campos Sales no ano de 2018, estando o mesmo concluído com suas
etapas finalizadas;
Considerando que houve a homologação do Concurso na data de 21
de novembro de 2018;
Considerando que o processo de convocação para assumir o cargo
encontra-se em vigor, haja vista ter sido prorrogado por meio do
Decreto nº 17 de 31 de março de 2022.
Considerando que a pessoa de Igo Caio Bezerra Gomes foi aprovado
no Concurso Público para o cargo de Professor Polivalente –
Fundamental I, e encontra-se na Lista de Chamada como sendo apto
para assumir o cargo, devendo ser nomeada.
RESOLVE:
1º. NOMEAR para o Cargo de Provimento Efetivo de Professor
Polivalente – Fundamental I, com jornada de trabalho de
20h/semanais, junto à Secretaria Municipal de Políticas para a
Educação, a pessoa de Igo Caio Bezerra Gomes, inscrito no CPF sob
o nº 016.978.583-17 e no R.G. sob o nº 65.358.079-4 SSP/SP em
virtude de ter sido o mesmo aprovado no Concurso Público realizado
pelo Município no ano de 2018, devidamente homologado em 21 de
novembro de 2018.
2º. O Candidato assinará o seu TERMO DE POSSE e entrará em
exercício dentro do prazo regido pela Lei nº 225/2001(Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Campos Sales).
3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, em 05 de fevereiro de 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:066A8FC7

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 12.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM
CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA,
OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO, PARA DESLOCA-
SE À CIDADE DE FORTALEZA(CE) NO PERÍODO DE
07/02/2024 À 08/02/2024, PARA RESOLVER DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO JUNTO
À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO – SPS.
FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO
VALOR UNITÁRIO DE R$ 270,000 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS),
PERFAZENDO
UM
TOTAL
DE
R$
540,00
(QUINHENTOS
E
QUARENTA
REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:CBC0B949

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 11.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
CAMPOS SALES, ESTA DO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE
DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA,
NO
PERÍODO
DE
14/02/2024
À
16/02/2024,
PARA
CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) JUNTO
AO
SETOR
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIHPB,
FICANDO
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Diego Dodson Santos Batista
Código Identificador:2B6475FE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA