DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.26.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: COMERCIAL 
CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 
3.075.969,00 (três milhões setenta e cinco mil novecentos e 
sessenta e nove reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 
– Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Libânia Marques Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); Ezequiel 
da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ADE98821 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.26.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.12.13.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
Contratada: 
N.O.R.T.E 
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor Global: 
R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil oitocentos e um 
reais). – Data da Assinatura do Contrato: 26/01/2024 – Vigência: 31 
de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); Aécio Nogueira Vasconcelos 
Junior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DD591FDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
o 
RESULTADO 
DE 
JULGAMENTO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CROATÁ/CE – Mediante incumbência imposta ao Presidente, para 
realização da Tomada de Preços em epígrafe, bem como, avaliação 
dos requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária dos 
interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho 
conforme verificação e análise, apresentar o seguinte resultado em 
favor da empresa: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 884.233,87 
(oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e 
oitenta e sete centavos); COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 
43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões 
setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 – 
Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil 
oitocentos e um reais) – Data da Assinatura da Resultado de 
Julgamento de Licitação: 23 de Janeiro de 2024 – Presidente da 
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:751142A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos 
interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão 
Eletrônico Nº 2023.12.13.01/PE/PMC, que tem como objeto a 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar 
da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do 
município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em 
favor da empresa: NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS 
LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 884.233,87 
(oitocentos e oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e 
oitenta e sete centavos); COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 
43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 3.075.969,00 (três milhões 
setenta e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais) e a 
N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 50.706.360/0001-81 – 
Valor Global: R$ 846.801,00 (oitocentos quarenta e sei mil 
oitocentos e um reais) – Croatá-CE, 25 de Janeiro de 2024. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA. 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B850881B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Croatá/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento 
dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do 
Tomada de Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC, que tem como objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: AQUA 
CONSTRUTORA E COMERCIO, CNPJ n.º 51.039.413/0001-10, 
no valor global de R$ 1.897.507,12 (um milhão, oitocentos e 
noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) – Data 
da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 19/01/2024 – 
Signatário: Evaldo Gomes Facundo – Secretário Municipal de 
Infraestrutura.  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E8BB839D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.01.22.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
TERMINAL 
RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: 
AQUA 
CONSTRUTORA 
E 
COMERCIO, 
CNPJ 
nº 
51.039.413/0001-10 – Valor Global: R$ 1.897.507,12 (um milhão, 
oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 22/01/2024 – Vigência: 
12 (doze) meses – Prazo de Execução: 12 (doze) meses – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Francisco 
Tadeu 
Costa 
Paiva 
Filho 
(CONTRATADA).