DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2024.01.02.15-ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA 
SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Recursos Ordinários, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS 
ESPECÍFICOS 
COM 
INFORMAÇÕES 
ATUALIZADAS 
DE 
PREÇOS 
PRATICADOS 
NO 
MERCADO, 
VALORES 
DE 
REFERÊNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
SERVIR DE SUBSÍDIOS AS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES 
A SEREM REALIZADAS PELA CONTRATANTE JUNTO A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, PARA O 
EXERCICIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: M2A TECNOLOGIA 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: BRENO AMARO 
AIRES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO 
FREIRE - SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (-SETE MIL 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B7320DF4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.01.16.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-
SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE 
LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 10.122.0402.2.030.0000 – FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE-FMS 
ERERÉ; 
10.122.1015.2.032.0000 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; 10.301.1002.2.033.0000 – MANUTENÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; 
10.302.1007.2.035.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ. ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
LICITANTE: J. N. PESSOA LTDA-ME, com sede na Vila Tomé 
Vieira, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
21.597.654/0001-14. VALOR: R$ 298.369,30 (-DUZENTOS E 
NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE 
REAIS E TRINTA CENTAVOS-). DATA DA ASSINATURA: 16 
DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES 
DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
JULIANA 
NEVES 
PESSOA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL - J. N. PESSOA LTDA-ME.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:E1C3E168 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
ERRATA 
ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATOS( ) – PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.12.27.2. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) 
Contrato(s) n.º 2024.01.17-04, publicado(s) no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3391, de 06 de 
fevereiro de 2024, página 44, onde se lê: “até 31/12/2024”  leia-se: 
“02 
(dois) 
meses”. 
Informações 
pelo 
telefone: 
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 06 de fevereiro de 
2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Responsável pela Publicação. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:D1F8811C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.19-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.27.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa WT 
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza 
hospitalar destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
163.428,01 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e oito 
reais e um centavo). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: 
Maria Marcleide do Nascimento e Isabel Cristina Alves. Data de 
Assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.19-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.27.3. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de materiais de limpeza hospitalar destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito 
/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 219.973,05 (duzentos e 
dezenove mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do 
Contrato: 19 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AB7EB1AE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.23-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa PROMIX 
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais 
laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
267.069,76 (duzentos e sessenta e sete mil sessenta e nove reais e 
setenta e seis centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 
2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Frederico Kauê 
Nobre de Melo. Data de Assinatura do Contrato: 23 de janeiro de 
2024. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.23-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: 
Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 34.440,80 (trinta e quatro mil quatrocentos e 
quarenta reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e