DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 95.714,06 (noventa e cinco mil setecentos e quatorze
reais e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Antônio Cícero
Aureliano. Data de Assinatura do Contrato: 29 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:8B8C793C
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.25-01. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.4. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa VGR SERVIÇOS
SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na confecção de materiais diversos destinados ao
atendimento das Secretarias que compõem o Fundo Geral do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 61.869,60 (oitenta e
um mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio Alves da
Cunha Filho e Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do
Contrato: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.25-02. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.4. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa
VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de materiais diversos
destinados ao atendimento da Secretaria de Educação do Município de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 42.792,00 (quarenta e dois
mil setecentos e noventa e dois reais). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e
Valécio Batista Soares. Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro
de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.25-03. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.4. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa VGR
SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na confecção de materiais diversos
destinados ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 22.019,20 (vinte e dois mil dezenove
reais e vinte centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Valécio Batista Soares.
Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.25-04. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.28.4. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a
empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais
diversos destinados ao atendimento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
45.357,60 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e
sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários:
Antônia da Penha Sena Pierre e Valécio Batista Soares. Data de
Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:EF634BCE
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.02.03-01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
2023.02.01.1. Partes: o Município de Farias Brito/CE, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a pessoa física FRANCISCO
OLIVEIRA DA MOTA. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
localizado na Rua Castelo Branco, n.º 97, Bairro Nova Esperança,
destinado ao funcionamento de depósito do Hospital Geral do
Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n.
8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Vigência: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 04 de fevereiro de
2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco
Oliveira da Mota. Farias Brito/CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:980EDF65
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO(S)
CONTRATO(S) N.º 2022.01.28-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2021.11.22.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa G. N. BOTAO LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º
2022.01.28-01, firmado em de 28 de janeiro de 2022, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte
Escolar na Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
com efeitos a partir de 29 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Gustavo Nogueira Botão.
Farias Brito/CE, 22 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:CE268C07
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°
003/2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°
003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.26.01
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Fortim, no uso das atribuições legais, torna público a Retificação ao
Edital da Tomada de Preços n° 003/2023, Processo Administrativo n°
2023.12.26.01, objetivando a Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Planejamento, Organização,
Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para
provimento de cargos, destinado ao preenchimento de vagas do
quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do
Ceará, conforme segue abaixo.
DAS ALTERAÇÕES:
1. O Item 4.4.1. passar a vigorar com a seguinte reda o: “Atestado
de desempenho anterior fornecido por pessoa jurídica de direito
público ou privado, devidamente registrado na entidade profissional
competente, comprovando aptidão da licitante para desempenho de
atividades compatíveis com o objeto da licitação”;
2. O item 4.4.4. passar a vigorar com a seguinte reda o: “Indicação
do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para
a realização do objeto da licitação, bem assim da qualificação de
cada um dos membros da equipe técnica responsável pelo
cumprimento do objeto, mediante a apresentação de declaração
formal da disponibilidade”.
3. Excluir os itens: 4.4.4.1; 4.4.4.2; 4.4.4.3; 4.4.5; 4.4.6 e seguintes;
4.4.7 e 4.4.8.
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