DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2BC7914C 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.03 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
E 
PRODUÇÃO. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 29 
de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2024, com data final até 31 de dezembro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:F54712F3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.07 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO HORAS) DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 29 
de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2024, com data final até 31 de dezembro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA – 
Secretaria de Educação e Desporto. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FCA86E83 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.04 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 29 
de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2024, com data final até 31 de dezembro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EB51225B 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.01 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO HORAS) DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR LTDA, representada 
pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE ASSINATURA: 29 
de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir 
da data do dia 01 de janeiro 2024, com data final até 31 de dezembro 
de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de 
Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA – 
Sec. de Saúde. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:EA9B77D6 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 
2021.02.02.05 – PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.01.15.01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET 24H (VINTE E 
QUATRO 
HORAS) 
DESTINADOS 
A 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTES 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRANSPORTES. CONTRATANTE: VIRTUAL PROVEDOR 
LTDA, representada pelo Sr. Ivancelio Rodrigues Cunha. DATA DE 
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, 
contados a partir da data do dia 01 de janeiro 2024, com data final até 
31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 
do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 8ª do contrato 
inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 
855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Transportes. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:94DA155D