DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, 
JUNTO 
ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, 
 LÍNE  “C” E §3   D  LEI FEDER L N  14.133/21. 
CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 04.469.277/0001-19, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
LUIZ 
FREITAS 
CARVALHO 
JÚNIOR, 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR. DO VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL CONTRATADO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
11 (ONZE) MESES, 02 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
26.01.08.122.0058.2.147.0000, 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00. IGUATU (CE) 02 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0D51C872 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – CONTRATANTE: ATRÁVES DA SECRETARIA 
DE GOVERNO-SEGOV. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADO 
PELO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA 
DA 
PASTA, 
MATEUS 
ALCANTARA MACIEL. CONTRATO: Nº 2024.02.02.02-PMI-
SEGOV. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01-PMI-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 
74  INCISO III   LÍNE  “C” E §3   D  LEI FEDER L N  
14.133/21. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
04.469.277/0001-19, 
REPRESENTANTE 
LEGAL, 
LUIZ 
FREITAS 
CARVALHO 
JÚNIOR, SÓCIO ADMINISTRADOR. DO VALOR: R$ 4.000,00 
(QUATRO MIL REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL CONTRATADO DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E 
QUATRO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (ONZE) 
MESES, 02 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 
DE FEVEREIRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 
02.01.04.122.0002.2.002.0000, NO ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.39.00. IGUATU (CE) 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A85596F7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, o 
Secretário da Infraestrutura-SEINFRA que vai abaixo assinado, vem 
através 
desta, 
CONVOCAR 
a 
empresa 
CENTRO 
DE 
DESNVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL, CNPJ 
nº 04.255.307/0001-94, com sede à Av. Dom Luís, nº 500, sala 1730, 
60160-196, Aldeota, Fortaleza-CE. Representante legal: Mônica 
Maria Castro de Sousa, a comparecer ou assinar de forma digital no 
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o edital, para a assinatura do Termo de Contrato e apresentação 
da Garantia de Execução por meio de Caução em Dinheiro ou em 
Título da Dívida Pública, vedada a prestação de garantia através de 
Títulos da Dívida Agrária ou por meio de Fiança Bancária. A licitante 
entregará o documento original fornecido pela Instituição que a 
concede. Em decorrência de processo administrativo de licitação na 
modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA, 
cujo objeto é a contratação de Serviços Técnicos de Consultoria 
para elaboração do Plano Diretor Ambiental e Estudos 
Ambientais de Mudanças Climáticas no Município de Iguatu no 
âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, 
tudo parte integrante deste processo. Karlinando Bezerra Lira, 
Secretário de Infraestrutura. Iguatu – CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DB3C8E77 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – CONTRATANTE: ATRÁVES DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB O Nº. 07.810.468/0001-90, NESTE ATO REPRESENTADO 
PELO SECRETÁRIO DA PASTA, KARLINANDO BEZERRA 
LIRA. 
CONTRATO: 
Nº 
2024.02.02.06-PMI-SEINFRA. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, 
JUNTO 
ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, 
 LÍNE  “C” E §3   D  LEI FEDER L N  14.133/21. 
CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 04.469.277/0001-19, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
LUIZ 
FREITAS 
CARVALHO 
JÚNIOR, 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR. DO VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL CONTRATADO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
11 (ONZE) MESES, 02 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
13.01.15.122.0058.2.106.0000, 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00. IGUATU (CE) 02 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:70980229 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE – CONTRATANTE: ATRÁVES DA SECRETARIA 
DA SAÚDE-SMS. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 
07.810.468/0001-90, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTADA 
PELA 
SECRETÁRIA 
DA 
PASTA, 
MARGARIDA 
MARLEUDA 
GONÇALVES. 
CONTRATO: 
Nº 
2024.02.02.04-PMI-SMS. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.29.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS, 
JUNTO 
ÀS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, 
 LÍNE  “C” E §3   D  LEI FEDER L N  14.133/21. 
CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ Nº 04.469.277/0001-19, REPRESENTANTE 
LEGAL, 
LUIZ 
FREITAS 
CARVALHO 
JÚNIOR, 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR. DO VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E 
QUINHENTOS REAIS) MENSAL, PERFAZENDO O VALOR 
GLOBAL CONTRATADO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E 
NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
11 (ONZE) MESES, 02 DE JANEIRO DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº. 
06.01.10.122.0004.2.028.0000, 
NO 
ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00. IGUATU (CE) 02 
DE FEVEREIRO DE 2024.