DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Luciano Carvalho Brito Henrique. Objeto: Locação de Imóvel
Localizado na Rua Leonel Alencar N°370, Bairro Centro, destinado
ao funcionamento do Conselho Tutelar, Junto a Secretaria de
Assistência Social do Município de Jardim/CE. Valor GLOBAL:
11.040,00 (onze mil e quarenta reais) e Valor MENSAL: 920,00
(novecentos e vinte reais). Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e
Cacilda Maria Luciano Carvalho Brito Henrique.

Jardim/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:49C4EAE4

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 2024.01.24.1

Extrato de Contrato nº 06.02.2024/04 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal
Administração e a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº.
09.277.931/0001-06. Objeto: contratação de serviços de licença de
uso de sistema de informática para gerenciamento de infrações de
trânsito e controle de protocolos, para uso no departamento Municipal
de trânsito do Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$
15.660,00 (quinze mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência do
Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Luziana dos
Santos e Klecia Forte de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 06 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:9AEA6668

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
0712.01/2023 - PMM

Contratante:
SECRETARIA
DE
CULTURA,
ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº
09.628.053/0001-26.
Valor global do Contrato: R$ 115.192,00 (cento e quinze mil, cento
e noventa e dois reais), valor mensal de R$ 10.472,00 (dez mil e
quatrocentos e setenta e dois reais).
Procedimento
Licitatório:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
0712.01/2023 - PMM
Objeto:
SELEÇÃO
DE
UMA
ORGANIZAÇÃO
DA
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
QUE
OBJETIVA
A
CONCESSÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO
DE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O
NÍVEL
DE INSTRUÇÃO
TÉCNICA NAS
ÁREAS
DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA,
AGRICULTURA,
ESPORTE,
CULTURA
E
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
EXTENSÃO
PRESENCIAIS
E/OU
À
DISTANCIA
E
ATIVIDADES
PRÁTICAS
OBRIGATÓRIAS,
PARA
PARTICIPANTES
PREVIAMENTE
SELECIONADOS
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE 1010.13. 392.1303.2.090.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Assina pela Contratante: ADAUTO MACIEL BARROS.
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

ADAUTO MACIEL BARROS
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:4A871F43

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
0712.01/2023 - PMM

Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº
09.628.053/0001-26.
Valor global do Contrato: R$ 278.817,00 (duzentos e setenta e oito
mil e oitocentos e dezessete reais), valor mensal de R$ 25.347,00
(vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais).
Procedimento
Licitatório:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
0712.01/2023 - PMM
Objeto:
SELEÇÃO
DE
UMA
ORGANIZAÇÃO
DA
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR
TERMO
DE
COLABORAÇÃO
QUE
OBJETIVA
A
CONCESSÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APOIO
À
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
PARA
A
CRIAÇÃO,
EXECUÇÃO
E
MONITORAMENTO
DE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O
NÍVEL
DE
INSTRUÇÃO
TÉCNICA
NAS
ÁREAS
DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA,
AGRICULTURA,
ESPORTE,
CULTURA
E
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE
EXTENSÃO
PRESENCIAIS
E/OU
À
DISTANCIA
E
ATIVIDADES
PRÁTICAS
OBRIGATÓRIAS,
PARA
PARTICIPANTES
PREVIAMENTE
SELECIONADOS
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
Dotação Orçamentária: MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS 0404.04.122.0402.2.006.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.
Assina pela Contratante: JOSÉ EURINALDO VIEIRA.
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário Municipal de Administração e Finanças

Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E07C751B

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
0712.01/2023 - PMM