DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B9946781 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM 
 
Contratante: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 268.345,00 (duzentos e sessenta e oito 
mil e trezentos e quarenta e cinco reais), valor mensal de R$ 
24.395,00 (vinte e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE INSTRUÇÃO 
TÉCNICA NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução:29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0707.15.122.1501.2.060. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA. 
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
  
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA 
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos 
  
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:413C5381 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
0712.01/2023 - PMM 
 
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE 
Contratado: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, 
PESQUISA E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ. Nº 
09.628.053/0001-26. 
Valor global do Contrato: R$ 552.398,00 (quinhentos e cinquenta e 
dois mil e trezentos e noventa e oito reais), valor mensal de R$ 
50.218,00 (cinquenta mil e duzentos e dezoito reais). 
Procedimento 
Licitatório: 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
0712.01/2023 - PMM 
Objeto: 
SELEÇÃO 
DE 
UMA 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
SOCIEDADE CIVIL (OSC), INTERESSADA EM CELEBRAR 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO 
QUE 
OBJETIVA 
A 
CONCESSÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
À 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
PARA 
A 
CRIAÇÃO, 
EXECUÇÃO 
E 
MONITORAMENTO 
DE 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO MELHORAR O 
NÍVEL 
DE 
INSTRUÇÃO 
TÉCNICA 
NAS 
ÁREAS 
DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL, ADMINISTRATIVA, 
AGRICULTURA, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
INFRAESTRUTURA, MEDIANTE EXECUÇÃO DE AÇÕES 
COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE 
EXTENSÃO 
PRESENCIAIS 
E/OU 
À 
DISTANCIA 
E 
ATIVIDADES 
PRÁTICAS 
OBRIGATÓRIAS, 
PARA 
PARTICIPANTES 
PREVIAMENTE 
SELECIONADOS 
ATRAVÉS DE PROCESSO DE SELEÇÃO A SER REALIZADO 
EM CONJUNTO COM A PREFEITURA, MONITORAMENTO 
E CONTROLE DAS ATIVIDADES CURRICULARES E 
AVALIADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 
Prazo de execução: 29 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2025. 
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA 
HOSPITALAR 
E 
AMBULATORIAL 
0902.10.302.1003.2.084; 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE 
SAÚDE 0902.10.301.1001.2.081. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. 
Assina pela Contratante: DIEGO ROCHA FONSECA. 
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Assina pela Contratada: LAURA MARIA DE MELO FURLAN 
Cargo: DIRETORA PRESIDENTE 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Madalena – CE, 29 de janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:B2F384CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 022/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO 
DE 
COORDENADORA 
NÍVEL 
B 
NAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GLEICIANE MATOS DAS CHAGAS, 
inscrita no CPF de nº 884.610.253-34, para o cargo de Coordenadora 
Nível B nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação 
do Município de Martinópole-CE. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de 
janeiro de 2024. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
05 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:2D17EAC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 023/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO 
DE 
COORDENADORA 
NÍVEL 
B 
NAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE