DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.02.06.01/GAB.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2024.02.06.01/GAB.
Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.05/PE/SRP. Órgão Gerenciador:
Gabinete do Prefeito do município de Mauriti/CE. Empresa Detentora
do Registro de Preços: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA. – ME, vencedora do lote 1 no valor (R$
195.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços
visando a Contratação de empresa especializada na locação de
estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos
eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão
Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante das Empresa
Detentora do Registro de Preços: Allamo Edgar Fernandes Rolim.
Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A38D40BF

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04//2024

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04//2024

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, por meio
da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO,
promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste
instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no
Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores
Públicos para ocupar o cargo de Visitador do Programa Criança Feliz
Edital nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que
tem como fulcro o Decreto Municipal DECRETO Nº 09, DE 08
FEVEREIRO DE 2023.
Destarte, o candidato a investidura do cargo público temporário é
convocado a comparecer a SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL
E DO TRABALHO, localizado na Rua José Leite da Costa, Bairro
Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 07 e 08
de fevereiro de 2024, a fim de que apresentem a documentação
descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta
necessária a investidura no cargo público temporário. Será
considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de
entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.
Posto isto, segue a indicação do candidato, devidamente aprovado e
convocado, em observância a necessidade da administração pública,
no que concerne à Secretaria Municipal de Assistência Social, em
respeito à lista de classificação regida pelo edital do Processo Seletivo
nº 01/2023, sendo organizada por cargo público, classificação, nome e
local de lotação.

CARGO DE VISITADOR DOMICILIAR

Raquel da Silva Andriola - 7,75

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO
DO CEARÁ, 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

CLAUDIA FERNANDA
Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho
Portaria de Nomeação Nº 04/2024
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EBB84EA5

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 2024.02.02.07/SECULT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 – SECULT.

EXTRATO
CONTRATO
Nº
2024.02.02.07/SECULT.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 – SECULT.
Partes: Município de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e
Turismo e a empresa F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apresentação de show artístico de
“FELIPÃO & FORRÓ MOR L” no dia 11 de fevereiro de 2024 com
duração do show de 01:15h, durante o carnaval 2024, no Município de
Mauriti/Ce. Valor: (R$ 100.000,00). Signatários: José Henrique
Carneiro e José Airton da Silveira Junior.

Mauriti –Ce, 02 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FAB3A2B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.03.17.02/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
TERCEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.03.17.02/SEINFRA. OBJETO: Pavimentação em diversas Ruas
no Distrito de Palestina no município de Mauriti/CE. Empresa:
VENUS
SERVIÇOS
E
ENTRETENIMENTOS
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três)
meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Leandro Fernandes
Damasio. Mauriti/CE, 15 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FE8C6A14

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.10.11.08/SEINFRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2023.10.11.08/SEINFRA. PARTES: Prefeitura de Mauriti, através da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, com a
Empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Construção de Praça Pública no Sítio São Sebastião, no
município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §
1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE:
José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
assina
pela
CONTRATADA: Ricardo Denis de Sousa Leal.

Mauriti/CE, 11 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:96744555

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
2024.02.05.01/SMS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.01/SMS -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.06/PE/SRP. Órgão
Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: MELO AMORIM
TURISMO LTDA, com o percentual de desconto de 100% para o
lote – 01 e percentual de desconto de 52% para o lote – 02. Prazo: 12
(doze) meses. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de
Empresa
especializada
no
agenciamento
de
viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as
necessidades
das
diversas
Secretarias
do
Município
de
Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Maria Evânia Sousa Furtado. Representante da Empresa Detentora do
Registro de Preços: Rhuanna Cintia de Carvalho Melo Amorin.
Mauriti/CE, 05 de fevereiro de 2024.