DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
“Objeto: Contrata  o de empresa especializada na presta  o de 
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios 
diversos aos órgãos competentes (TCE E RECEITA FEDERAL), 
prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria 
Municipal de Finan as de Milagres/CE.” 
  
Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:8F8EC966 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
DE ADITIVO – TP Nº 2022.10.11.1 – CONTRATO Nº 
03.01.011/2023. 
 
A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 1º 
(Primeiro) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 03.01.011/2023 
publicado no dia 10 de janeiro de 2024, na Edição nº 3372 do Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a 
seguinte redação: 
  
ONDE SE LÊ: 
“Extrato do 1  (Primeiro) Termo  ditivo ao Contrato  dministrativo 
nº 03.01.011/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.10.11.1.Partes:A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa 
CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S 
LTDA.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios 
diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e 
de governo, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário 
de Milagres/CE.Do Fundamento Legal:Artigo 57, II, da Lei Federal 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 
2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 
2024.Signatários:Laurivam de Sousa Cruz e Eudes Leite de  quino.” 
  
LEIA-SE: 
“Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
nº 03.01.011/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa CONPUBLIC 
- CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao 
órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, 
junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o 
prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. 
Signatários: José Genaldo Moreira Lima e Eudes Leite de Aquino. 
Milagres/CE  22 de dezembro de 2023.” 
  
Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6B758B0F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO 
DE ADITIVO – TP Nº 2022.10.11.1 – CONTRATO Nº 
03.01.002/2023. 
 
A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 1º 
(Primeiro) Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 03.01.002/2023 
publicado no dia 10 de janeiro de 2024, na Edição nº 3372 do Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a 
seguinte redação: 
  
ONDE SE LÊ: 
“Objeto: Contrata  o de empresa especializada na presta  o de 
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios 
diversos aos órgãos competentes (SIOPS), prestações de contas de 
gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE.” 
  
LEIA-SE: 
“Objeto: Contrata  o de empresa especializada na presta  o de 
serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios 
diversos aos órgãos competentes (SIOPS e TCE), prestações de contas 
de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE.” 
  
Milagres/CE, 06 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3B777C9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DE Nº 
02012301SECULT/02012301SISP/02012301SME E 02012301SMS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SECULT 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de 
Recurso(s) abaixo:Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes 
de Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO 
0801.27.122.0004.2.021 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE 
SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SISP 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 9.489.200,00 (NOVE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E 
DUZENTOS REAIS). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
nº(s), 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS