DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
0701.15.451.0010.1.021 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança 
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO JANES 
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro 
de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SME 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 844.800,00 
(OITOCENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
E 
OITOCENTOS REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 
de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste 
contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
1003.12.122.0004.2.033 
1003.12.364.0016.2.044 
  
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANSFERÊNCIAS 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA 
OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI.Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02012301SMS 
PROCESSO 
DE 
ORIGEM: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
014/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR: O 
valor decorrente do presente aditivo é de R$ 969.600,00 
(NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E SEISSENTOS 
REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência em 01 de janeiro de 
2024 e término em 31 de dezembro de 2024.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato 
correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), 
Elemento(s) 
de 
Despesa 
e 
Fonte(s) 
de 
Recurso(s) 
abaixo:Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
  
SECRETARIA 
PROJETO/ 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
0901.10.301.0009.2.028 
3.3.90.39.00 
3.3.90.39.14 
RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANSFERÊNCIAS 
SAÚDE 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA 
OLIVEIRA (Titular) da empresa FOX LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 29 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2D887624 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024SDS 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 001/2024SDS  
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO Nº: 2024.01.31.01.DATA: 01 de fevereiro de 2024. EU, 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de 
Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta 
para a locação do imóvel situado na Rua Padre Sarmento, Nº 10, 
Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, de propriedade do Sr. 
Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, destinado ao funcionamento da 
Casa dos Conselhos de Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO:A 
regularidade do processo de contratação, conforme documentação 
anexa;A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela 
Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise 
documental que demonstra a habilitação do locador Sr. Pedro Eduardo 
Teixeira Fernandes, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 
14.133/2021.RATIFICO: Diante do exposto e considerando a 
adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de 
contratação direta para a locação do mencionado imóvel. 
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para 
formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento 
do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. 
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data 
de sua assinatura. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social 
  
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01022401SDS 
A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José 
Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.347/0001-82, e o Sr. Pedro Eduardo 
Teixeira Fernandes, CPF: 003.309.723-24, com domicílio em 
Fortaleza/CE, na Rua Nunes Valente, nº 887, apto. 804, Bairro 
Meireles, CEP: 80.125-070, celebram o presente contrato de locação 
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº: 
2024.01.31.01. 
INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2024SDS. OBJETO: Locação do 
imóvel situado na Rua Padre Sarmento, Nº 10, Centro, Mombaça – 
Ceará, CEP: 63.610-000, para o funcionamento da Casa dos 
Conselhos. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL-CONTRATADA: 
Sr. 
Pedro 
Eduardo Teixeira Fernandes - VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 
1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais) mensal. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Da assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo 
ser 
prorrogado 
em 
conformidade 
com 
a 
Lei 
nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.08.122.0013.2.56 
-ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. DATA DE ASSINATURA: 01 de 
fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 
de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária de Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DAF6E0F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 24012401SMS E 24012402SMS DO 
PROCESSO 001/2023SMS-IN- SECREATRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24012401SMS.OBJETO: 
Contratação 
de 
Pessoa 
Jurídica 
especializada para serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo 
Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Mombaça/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE.Dotação Orçamentária de 
nº 
0901.10.301.0009.2.025.Elemento 
de 
Despesa: