DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
3.3.90.39.00/3.3.90.39.11.Recursos:
Receita
de
Imposto
e
Transferência - Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 114.139,44
(cento e quatorze mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária
Municipal
de
Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): MATHEUS PEREIRA LIMA MARQUES
(Sócio) da empresa CLÍNICA E LABORATÓRIO MARQUES
SAÚDE LTDA. MOMBAÇA - CE, em 24 de janeiro de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24012402SMS.OBJETO:
Contratação
de
Pessoa
Jurídica
especializada para serviços de Exames Laboratoriais oferecidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS), sob o regime de credenciamento, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mombaça/CE.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA: SECRETARIA DE SAÚDE.Dotação Orçamentária de
nº
0901.10.301.0009.2.025.Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.11.Recursos:
Receita
de
Imposto
e
Transferência - Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 23.724,56
(vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua
assinatura ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária
Municipal
de
Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): ANTONIO REGIVANDIO TEIXEIRA DE
SOUZA (Sócio) da empresa LABORÁTORIO DE ANALISES
CLINICAS HOME LAB LTDA.MOMBAÇA - CE, em 24 de janeiro
de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7D8CF28C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SME
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13
KG,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO. PROJETO/ ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.042.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.04/
4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO
FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 245.005,00
(duzentos e quarenta e cinco mil e cinco reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL
DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7AE3F0D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SECULT
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
JUVENTUDE,
ESPORTE,
CULTURA
E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO.
PROJETO/
ATIVIDADE:
0801.27.122.0042.022.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.398,00 (dois mil,
trezentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO
LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS
DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL
DE GÁS LTDA - Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D56F2D23
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SISP
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA. PROJETO/ ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.438,80 (hum mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura,
Obras
e
Segurança
Pública.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
LIMA (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9678224D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401SMS
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