DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13
KG,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO/
ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.023/
0901.10.301.00092.025/
0901.10.302.00092.029/
0901.10.304.00092.032/ 0901.10.305.00092.033. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12.
FONTE
DE
RECURSOS:
TRANS.
SUS
BLOCO
DE
MANUTENÇÃO/ RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/
TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. VALOR DO
CONTRATO: R$ 27.103,00 (vinte e sete mil e cento e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da
empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA -
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B1930653
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
31012401GAPR
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
31012401GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ENVASADO EM BOTIJÕES DE
13 KG, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
GABINETE
DO
PREFEITO.
PROJETO/
ATIVIDADE:
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO
CONTRATO: R$ 16.391,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e um
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA (Titular) da
empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA
Mombaça - CE, 31 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0BE58CC3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024.01.31.02 -DATA: 01 de fevereiro de 2024. EU,
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de
Desenvolvimento Social, ratifico o procedimento de contratação direta
para a locação do imóvel situado na Rua Manoel Alencar, Nº 21,
Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, de propriedade da Sra.
Maria Zuleide Ribeiro Martins, destinado ao funcionamento do
(Centro de Referência Especializado Assistência Social CREAS) de
Mombaça-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e
normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do
processo de contratação, conforme documentação anexa; A
compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação
Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que
demonstra a habilitação da locadora Sra. Maria Zuleide Ribeiro
Martins, nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº
14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a
adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de
contratação direta para a locação do mencionado imóvel.
DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para
formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento
do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias.
VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data
de sua assinatura. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social
EXTRATO CONTRATUAL Nº 01022402SDS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, com sede na Rua José
Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.347/0001-82, e a Sra. Maria Zuleide
Ribeiro
Martins,
CPF:
121.949.723-15,
com
domicílio
em
Mombaça/CE, no Sítio Manoel Gonçalves, nº 03, Distrito Boa Vista,
CEP: 63.610-000, celebram o presente contrato de locação nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 2024.01.31.02. INEXIGIBILIDADE Nº:
002/2024SDS. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Manoel
Alencar, Nº 21, Centro, Mombaça – Ceará, CEP: 63.610-000, para o
funcionamento do (Centro de Referência Especializado Assistência
Social
CREAS).
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL- CONTRATADA: Sra. Maria
Zuleide Ribeiro Martins. VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.000,00
[hum mil reais] mensal. PRAZO DE EXECUÇÃO: Da assinatura
até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em
conformidade
com
a
Lei
nº
14.133/2021.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1401.08.122.0013.2.55-ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 - DATA DE ASSINATURA:
01 de fevereiro de 2024 - VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura
até 31 de dezembro de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C32431CE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E DO
EXTRATO CONTRATUAL DO PROCESSO 001/2024SME-IN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 2024.01.31.03
DATA: 01 de fevereiro de 2024.
EU, HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária Municipal de
Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada à
Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000,
Pedra Branca - CE, de propriedade do Sr. Pedro Ribeiro Cavalcante,
destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Merenda Escolar de
Mombaça-CE.
FUNDAMENTO LEGAL:
• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
CONSIDERANDO:
• regularidade do processo de contrata o conforme documenta o
anexa;
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