DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

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integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Segurança Pública.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
fevereiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D728C724

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ Nº 20.630.064/0001-83. CONTRATADA: FRANCISCO
SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE NA LOCALIDADE DE
LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE
JUAZEIRO,
MORADA
NOVA,
CEARÁ,
CEP:
62945-000,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
21.089.095/0001-31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-007/2023-CMMN. TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE,
MATERIAIS DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR
DO LOTE I: R$ 25.385,80; DO VALOR DO LOTE II: R$ 20.087,40;
DO VALOR DO LOTE III: R$ 15.462,40; DO VALOR DO LOTE
IV: R$ 1.239,32; DO VALOR DO LOTE V: R$ 3.857,40. DO
PREÇO GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.032,32 (SESSENTA E DOIS
MIL TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001-
MANUTENÇÃO
E
FUNCIONAMENTO
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.30.07
–
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
3.3.90.30.16 – MATERIAL DE EXPEDIENTE, 3.3.90.30.21–
MATERIAL DE COPA E COZINHA E 3.3.90.30.22 – MATERIAL
DE
LIMPEZA/PRODUTOS
DE
HIGIENIZAÇÃO,
COM
RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA
MARTINS/ FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO, MORADA
NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS,
Agente de Contratação Da CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:4DFFF54D

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ
Nº
02.135.340/0001-55.
CONTRATADA:
TERCONS
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CONSULTORIA E
LOCAÇÕES EIRELI, SEDIADA A RUA CÉLIO RODRIGUES
VIANA, Nº 356/A, BAIRRO PARQUE SOLEDADE, CAUCAIA,
CEARÁ,
CEP:
61603-110,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
11.185.240/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-008/2023-CMMN.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
DIVERSOS
COM
FORNECIMENTO
DE
MÃO
DE
OBRA
DE
APOIO
OPERACIONAL E ATIVIDADES DE (MOTORISTA, ZELADOR,
JARDINEIRO, COPEIRO, DESIGN GRÁFICO E PORTEIRO),
CUJOS
EMPREGADOS
SEJAM
REGIDOS
PELA
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, NÃO
ABRANGIDOS PELO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
DO
PREÇO
GLOBAL:
R$
506.706,48
(QUINHENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E
QUARENTA
E
OITO
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001- MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE
TERCEIRO
PESSOA
JURÍDICA
(LOCAÇÕES
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), SUB ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.37.00 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
CMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: 12
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ ROBERTO
HOLANDA DUARTE, MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE
2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS
Agente de Contração da CMMN.
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:5D56E27E

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO (PREGÃO), TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA -
CNPJ
Nº
20.630.064/0001-83.
CONTRATADA:
SAULO
SANTIAGO
NANTUA
ME,
COM
SEDE
À
RUA
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 253, ANEXO B, CENTRO,
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.168.494/0001-98. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL
Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA
COM
A
LEI.
10.520/2002;
DECRETO
N°
10.024/19.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
006/2023-CMMN.
TIPO:
MENOR
PREÇO/LOTE.
OBJETO:
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO
DE PRESTACAO DE SERVICO DE FORNECIMENTO DE
LANCHES TIPO COFFEE BREAK, SERVICO DE BUFFET E
SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DIVERSAS, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CAMARA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO