DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 120 (cento e vinte) dias, a 
contar do dia 13 de janeiro de 2024, encerrando-se em 11 de maio de 
2024, relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -  SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7F8C19AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS 
UNIPESSOAL LTDA ME, COM SEDE À RUA VILA NOGUEIRA, 
Nº 1634, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.732.680/0001-21. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
019/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE: 
ALINHAMENTO; 
BALANCEAMENTO; 
LAVAGEM; 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE I: R$ 32.399,92; (TRINTA E DOIS MIL 
TGREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 
301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
0702 10 
301 
0171 
2.010 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 
302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 
304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA/ HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. MORADA NOVA, 
CEARÁ, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO 
CRUZ, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:80E146BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
VLC 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
ME, COM SEDE À RUA MARTINHO LUTERO, 2596, ALTO 
TIRADENTES, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 22.577.181/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023 - SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE: 
ALINHAMENTO; 
BALANCEAMENTO; 
LAVAGEM; 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DIVERSOS 
PERTENCENTES 
OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR 
DO LOTE II: R$ 349.998,00; DO VALOR DO LOTE III: R$ 
3.999,50; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 6.000,00; DO VALOR 
GLOBAL: R$ 359.997,50 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE 
MIL 
NOVECENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 301 0171 2.010 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 
302 0176 2.013 – GESTÃO EM ATENÇÃO EM MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 0701 10 
304 0186 2.016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.19 – 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2024. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI 
BESSA/ VITOR LIMA CUNHA. MORADA NOVA, CEARÁ, 01 
DE FEVEREIRO DE 2024. WALLISON RABELO CRUZ, 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA.