DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 37.044,00; DO VALOR DO LOTE II: R$ 22.440,00; 
DO VALOR DO LOTE III: R$ 25.432,85. DO VALOR GLOBAL R$ 
84.916,85 (OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E 
DEZESSEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
3.3.90.39.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO: 
3.3.90.39.99 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA E 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
CMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 (TRINTA E UM) 
DE DEZEMBRO 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS/ SAULO 
SANTIAGO NANTUA, 
  
MORADA NOVA-CE, 03 DE JANEIRO DE 2024.  
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS, 
Agente de Contratação/CMMN. 
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:CCE8713A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO (Supressão de 
Valor) 
AO 
CONTRATO, 
DECORRENTE 
DO 
PROCESSO 
LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE 
001/2023 - CMMN, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO DIÁRIA 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: MG COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, 
com registro de CNPJ Nº 20.050.329/0001-74. 
  
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL: 
REALINHAMENTO 
DE 
PREÇOS, 
CONSISITINDO 
NA 
REDUÇÃO 
DO 
VALOR 
UNITÁRIO DO LITRO GASOLINA ADITIVADA: PARA R$ 5,98 
(Cinco reais e noventa e oito centavos)/litro 
ÓLEO DIESEL S-10 R$ 5,99 (Cinco reais e noventa e nove 
centavos)/litro. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
65, 
§ 
8º, 
EM 
CONSONÂNCI  COM    LÍNE  “D”  INCISO II DO MESMO 
ARTIGO DA LEI N.º 8.666/93. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA NERI CUNHA 
BASILIO . 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS. 
  
MORADA NOVA - CE, 30 DE JANEIRO DE 2024. 
  
OLAVO LIMA DOS SANTOS 
Agente de Contratação 
Câmara Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:CDAEECB8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por mais 
300 (trezentos) dias, a contar do dia 31 de maio de 2023, 
encerrando-se em 26 de março de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 
20220564 - SEINFRA.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
Secretaria da Infraestrutura -  SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B3604EE3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR 
DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR 
PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE 
RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A 
TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA 
- 
SEINFRA 
DO