DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, por 
meio do Sr. Francisco de Assis Pereira de Santa Neto, Agente de 
Contratação, Portaria 010102/2024, realizará Dispensa Eletrônica, 
com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, 
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais 
legislação aplicável. 
  
PUBLICAÇÃO: 06/02/2024 09:24 
INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/02/2024 10:00 
FIM REC. PROPOSTA: 12/02/2024 10:00 
INÍCIO DISPUTA: 12/02/2024 10:30 
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE 
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO 
EXCLUSIVO ME: SIM 
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 58.799,9500 
  
OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada 
para prestação dos serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação 
da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE. 
  
Para 
demais 
informações 
contato 
via 
e-mail: 
gabinetecmno@gmail.com, telefone: 8899438901 ou acesso pelo link: 
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DZ
DHWXIQ9BbqmfFO5WLgkeeVm4shNYcgg 
Z0HIrEirgQgYglgyBOv3uGGU3tThfwlXOORkgI3EWwGon%2Fs9g 
Q2V1InWWOoc2JcwQyN0adkLE3U%3D 
  
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE SANTANA NETO 
Agente de Contratação 
Portaria 010102/2024 
Publicado por: 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto 
Código Identificador:B0A144EE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 02/2024. 
 
Convoca os candidatos aprovados no Processo 
Seletivo 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA DE 
PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS 
INICIAIS E ANOS FINAIS E EDUCADOR FÍSICO, 
junto à Secretaria de Educação Básica de Nova 
Olinda/CE. 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO a homologação do Edital 01/2024, através do 
DECRETO N° 09/2024, de 05 de fevereiro de 2024, para 
preenchimento de vagas temporárias, a fim de atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Educação, para o ano de 2024. 
  
CONVOCA o candidato classificado nas vagas destinadas a Pessoas 
com Deficiência - PCD, relacionado no ANEXO deste Edital, a 
comparecer ao Departamento Pessoal, do município de Nova 
Olinda/CE, entre os dias 07 a 20 de fevereiro de 2024, das 08:30h às 
12:00h, para apresentar toda a documentação exigida para 
contratação, conforme item 9 do Edital nº 01/2024. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 06 de fevereiro de 2024.  
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. 
Secretária de Educação – SEB/NO 
  
ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2024. 
  
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 
  
Nº 01; NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 162; 
NOME: CICERO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 06 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Herbert Alves Cordeiro 
Código Identificador:3DF97FD8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 
DE 2024 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO RUBENS FERREIRA 
DE SOUZA, inscrito no CPF: 017.XXX.XX3-11, ocupante do cargo 
de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 
39,00 (Trinta e Nove Reais), com o objetivo de Tratar de assuntos 
relacionado a validação para ligação nova péla Enel, agendada na 
agencia da Cidade de Crato, no dia 07 de agosto de 2024, às 08hs em 
Crato Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7CA8C958 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA 
ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a 
importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1