DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
ZUILA 
MARIA 
MACIEL 
DE 
MELO 
PEIXOTO 
(Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde); JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA 
SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; MARCELO BATISTA DE 
LIMA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; GEMAR 
MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; 
SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO ORDENADOR DE 
DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - 
DEMUTRAN 
  
ORÓS/CE 08 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:572E1084 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.30.01-01, 
RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-
SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO, SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE TRABALHO, AÇÃO 
SOCIAL E DESENV. ECONÔMICO, GABINETE DO PREFEITO, 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO, AUTARQUIA MUNICIPAL 
DE TRÂNSITO – DEMUTRAN; TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2023.11.30.01-01, RESULTANTE DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-SRP: 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA, 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0021.2.052,  
0801.12.122.0021.2.033,  
0501.15.122.0021.2.009,  
0401.04.123.0021.2.006,  
1001.08.244.0021.2.082,  
0201.04.091.0028.2.002,  
0701.23.122.0021.2.027,  
0601.04.122.0021.2.013,  
1101.04.452.0251.2.113,  
1201.04.122.0021.2.114. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS 
E LANCHES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
CONTRATADO: POSITIVA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E 
EVENTOS LTDA  
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DILIANO ALVES DE SOUSA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO (SAÚDE); FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE 
FREITAS (EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE); GEMAR 
MORENO DA SILVA (OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO); 
MARCELO 
BATISTA 
DE 
LIMA 
(FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO); JESSÉ NUNES ANDRADE (TRABALHO, 
AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO); FRANCISCA 
FRANCILA 
FERNANDES 
NOGUEIRA 
(GABINETE 
DO 
PREFEITO); 
JOÃO 
ANDRADE 
SANTANA 
(TURISMO 
E 
CULTURA); LUIS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO 
E 
MEIO 
AMBIENTE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO); SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO (DEMUTRAN). 
VALOR GLOBAL: R$ 328.926,00 (TREZENTOS E VINTE E 
OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE SEIS REAIS). 
  
ORÓS/CE 18 de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D46AFCAE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.01, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA torna público o extrato do CONTRATO N.º 
2024.01.10.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 
2024.01.10.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA 
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
01 
(UM) 
IMÓVEL 
URBANO 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
MUNICIPAL DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
Unidade Orçamentária 
0701. - Sec. Mun. de Turismo, Cultura e Eventos 
Dotação Orçamentária 
23.122.0021.2.027 - Gestão Administrativa e Incremento do Turismo 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS 
REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYRELAND AUGUSTO 
MARQUES DA SILVA (PROCURADOR), CPF N°. 233.972.683-20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOÃO ANDRADE SANTANA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente De Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C4A88843 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.02, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.02, resultante da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.02: