DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DE 
DETERMINADOS 
SETORES 
DO 
HOSPITAL 
LUZIA 
TEODORO 
DA 
COSTA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária 
0903. - Hospital Mun.ORÓS Luzia Teodora da Costa 
Dotação Orçamentária 
10.302.0113.2.076 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades 
Ambulatorial e Hospitalar 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS 
REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANA NERI ROLIM MELO, CPF 
N°. 034.820.143-53 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B6A599CE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.03, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.03 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O 
Município 
de 
Orós, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO torna público o extrato do CONTRATO N.º 
2024.01.10.03, resultante da Inexigibilidade de Licitação N.º 
2024.01.10.03: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CASA 
DE 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL WENIA KELLY, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-
CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
E 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade Orçamentária 
1002. - Fundo Mun. de Assistência Social - FMAS 
Dotação Orçamentária 
08.244.0074.2.096 - Bloco de Proteção Social Especial-PSE, CREAS, 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E SER 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1660000000 - Transferência de recursos do FNAS 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARMINDA 
CECILIA 
TEIXEIRA PEIXOTO LANDIM, CPF N°. 204.092.573-20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JESSE NUNES DE ANDRADE 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:429C7963 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.05, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.05 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO torna público o extrato do 
CONTRATO N.º 2024.01.10.05, resultante da Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2024.01.10.05: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E URBANISMO 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
OFICINA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 
Unidade Orçamentária 
0501. - Sec. de Obras, Transporte e Urbanismo 
Dotação Orçamentária 
15.122.0021.2.009 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Infra-Estrtutura 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MANUEL NUNES COSTA, CPF 
N°. 108.592.643-91 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA 
SILVA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7FEB5B05 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.06, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.06 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.06, resultante da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.06: