DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL (CAPS), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária 
0902. - Fundo Municipal de Saúde - FMS 
Dotação Orçamentária 
10.302.0113.2.066 - Funcionamento de Centros de Apoio Psicossocial - 
CAPS 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS 
REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYRELAND AUGUSTO 
MARQUES DA SILVA (PROCURADOR), CPF N°. 233.972.683-20 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:871C7DAE 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.07, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.07 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
- 
DEMUTRAN 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
CONTRATO N.º 2024.01.10.07, resultante da Inexigibilidade de 
Licitação N.º 2024.01.10.07: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO - DEMUTRAN 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN, JUNTO A AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
ÓRGÃO 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN 
Unidade Orçamentária 
1101. - Autarquia Municipal de Transito 
Dotação Orçamentária 
04.452.0251.2.113 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades 
DEMUTRAN / Autarquia Municipal de Tran 
Elemento de Despesas 
3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física 
Fonte do Recurso: 
1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.088,00 (UM MIL E OITENTA E OITO 
REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.056,00 (TREZE MIL E CINQUENTA E 
SEIS REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LOELIA COELHO PEQUENO 
FERREIRA, CPF N°. 092.840.873-68 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SEBASTIÃO VIEIRA DE 
NEGREIROS NETO 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 12 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:F7A4119B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.10.04, RESULTANTE 
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.01.10.04 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O Município de Orós, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna 
público o extrato do CONTRATO N.º 2024.01.10.04, resultante da 
Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.01.10.04: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NA CAPITAL DESTE 
ESTADO PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS CARENTES 
DESTE MUNICÍPIO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. 
  
ÓRGÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE 
Unidade Orçamentária 
0901. - Secretaria Municipal de Saúde 
Dotação Orçamentária 
10.122.0021.2.053 - Manutenção da Casa de Apoio 
Elemento de Despesas 
3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
Fonte do Recurso: 
1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Até 31 de dezembro 
de 2024. 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.794,00 (UM MIL, SETECENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (VINTE E UM MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL DE OLIVEIRA 
SOARES - CPF nº 000.433.436-73. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 
2024 
  
Orós-CE, 15 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:29307E72 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2023.07.20.01-02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE; SAÚDE, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO; AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº