DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Art. 2º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e
seus efeitos terão validade a partir do dia 06/02/2024.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 06 de fevereiro de
2024.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:3B63886F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20240206001-DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
de
Administração e dá outras providências.

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora Maria Adivaneide da Silva Lima,
ocupante do cargo Professora PEB I C10, símbolo: MAG, matricula:
901571 lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao Período
Aquisitivo: 01/04/2023 a 31/03/2024 para gozo no período de
01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06
de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:B8703008

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20240206002-DEPAD

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora Maria Conceição Celestina da Silva,
ocupante do cargo Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo: ATA,
matricula: 900893, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao
Período Aquisitivo: 01/03/2023 a 28/02/2024 para gozo no período de
01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06
de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:438A6BBF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 20240206003-DEPAD

Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora Osirene Fonseca dos Santos,
ocupante do cargo Professora – PEB I D1, símbolo: MAG,
matricula: 902349 lotada na Secretaria Municipal de Educação, ao
período aquisitivo: 03/08/2022 a 02/08/2023 para gozo no período de
01/02/2024 a 01/03/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06
de Fevereiro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria Nº 2023.09.13-005

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:52638CA6

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.06-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EROMILDO
XAVIER QUERINO portador do CPF n° 011.677.853-98 para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR POLÍTICO
REGIONAL no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação
Institucional;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/02/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06
de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano