DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Extrato de Contrato nº 2024.01.02.4 proveniente do Pregão Eletrônico 
nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da 
Secretaria de Saúde e a empresa LIMA E MARQUES LTDA, CNPJ 
Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I 
DESTE EDITAL. Valor Total: R$ 448.650,00 (Quatrocentos e 
quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência do 
Contrato: até 31/12/2024. Signatários: FABIOLA PEREIRA 
GOMES e JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS. 
  
PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:4E743AC0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
004/2024 
 
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da 
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo 
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os 
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº 004/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS 
PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte vencedor, 
a saber: ROMARIO BARBOSA DE SANTANA 05699257381, 
CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$ 30.000.00 
(Trinta mil reais). 
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento 
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. 
Ciência aos interessados. 
Publique-se. 
  
Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.  
  
FABIOLA PEREIRA GOMES 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EF730D7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 003/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para participar da solenidade de Posse da Coordenação da 
UNCME - Ceará. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Eusébio/CE, Câmara Municipal de Vereadores de Eusébio 
na data 07/02/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de fevereiro de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:044E31F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 004/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar da Posse da Coordenação da UNCME - Ceará. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Eusébio/CE, Câmara Municipal de Vereadores de Eusébio 
na data 07/02/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 05 de fevereiro de 2024. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:ABCB428F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024, 
PROCESSO Nº 2024.02.07.01 
 
AVISO DE LICITAÇAO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2024 
PROCESSO 
Nº 
2024.02.07.01 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 21 de 
fevereiro 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
005/2024, Processo nº 2024.02.07.01. Objeto: Aquisição de livros 
didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.  
  
Piquet Carneiro/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira.