DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:A7754981

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.6

Extrato de Contrato nº 2024.01.02.6 proveniente do Pregão Eletrônico
nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria de Assistência Social e a empresa LIMA E MARQUES
LTDA, CNPJ Nº 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO
PELAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$
55.710,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e dez reais). Vigência
do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: ANA MARIA DE
QUEIROZ FERREIRA ANGELO e JANNYKLEI MARQUES DE
ARAÚJO SANTOS.

PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7B8036B6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
003/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 003/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS
PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, possuindo o
seguinte vencedor, a saber: ROMARIO BARBOSA DE SANTANA
05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$
30.000.00 (Trinta mil reais).
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE, 06 de Janeiro de 2024.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:1CB692C4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.5

Extrato de Contrato nº 2024.01.02.5 proveniente do Pregão Eletrônico
nº 014/2023-SRP. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria de Educação e a empresa LIMA E MARQUES LTDA,
CNPJ
Nº
11.963.931/0002-92.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO
PELAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Valor Total: R$
477.965,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e
cinquenta
reais).
Vigência
do
Contrato:
até
31/12/2024.
Signatários: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA e
JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS.

PENAFORTE/CE, 02 DE JANEIRO DE 2024.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F9CF4A72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº. 001/2024-SRP

AVISO DELICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PE 001/2024-SRP

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de
Penaforte/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica
aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE
001/2024-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
(PNAE),
CONFORME
AS
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2024 até
21/02/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura
das propostas 21/02/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances
no dia 21/02/2024 às 09:00h. O edital completo e maiores
informações aos interessados, após esta publicação no horário de
08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus
nº. 240 – Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br/municipios -
www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br.

PENAFORTE/CE, 06 de fevereiro de 2024.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA –
Ordenadora de Despesas.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:A30F4968

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
002/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo
declinado, HOMOLOGA o presente certame para que surta os
devidos efeitos legais, processo licitatório na modalidade DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 002/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
LANÇAMENTO E ALIMENTAÇÃO EM SISTEMA DOS
PROCESSOS LICITATÓRIOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, possuindo o seguinte
vencedor,
a
saber:
ROMARIO
BARBOSA
SANTANA
05699257381, CNPJ Nº 43.817.033/0001-31, com o valor global R$
30.000.00 (Trinta mil reais).
Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento
contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte – CE,06 de Janeiro de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:82A4EEE8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.4