DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3392

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:7DDBF65D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA N° 006/2024, de 06 de fevereiro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a Sra. CAROLINA MOURA DE ARAÚJO,
da
fun o
de
“COORDENADOR
DE
PATRIMÔNIO
E
TOMBAMENTO” integrante da estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de
fevereiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:AEE4EEEB

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 04/2024, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2024.

DECRETO MUNICIPAL N° 04/2024, de 06 de fevereiro de 2024.

“DECRET PONTO F CULT TIVO N S
REPARTIÇÕES
PÚBLICAS
MUNICIPAIS,
NOS DIAS 12, 13 e 14 DE FEVEREIRO DE
2024 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES
ALUSIVAS AO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCI S”.

A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE,
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o carnaval é uma comemoração anual
celebrada em todo o país.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para os expedientes dos dias
12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, nos órgãos da Administração Direta
e
entidades
da
Administração
Indireta
do
Município
de
Quiterianópolis.

Parágrafo Único. O ponto facultativo a que se refere o caput deste
artigo não se aplica aos serviços essenciais da Administração Pública
Direta e Indireta, a exemplo dos relacionados aos de saúde, às
licitações, aos de contabilidade, e sujeitos a escala, que serão
mantidos em funcionamento, cabendo aos dirigentes dos órgãos
administrativos e das autarquias providenciar as escalas de plantão.

Art. 3°. Nas datas previstas no caput do art. 1° deste, serão
assegurados normalmente os serviços de limpeza pública.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUITERIANÓPOLIS, em 06 de fevereiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:99A6DDC4

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EMPREENDEDORISMO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 002/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FÚNEBRES
DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo
dia 23/02/2024 às 11h. O edital estará disponível através dos sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 06 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:093CF69B

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão
Eletrônico Nº 001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL COM CESSÃO DE USO DE CILINDRO E
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGULADORAS DE OXIGÊNIO
COM FLUXÔMETRO EM METAL POLIDO E CROMADO
DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE QUITÉRIA DE
LIMA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com
previsão para abertura do processo dia 23/02/2024 às 09h. O edital
estará
disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 06 de
fevereiro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
- Pregoeiro.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:AA14AF8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ
EXTRATO TERMO DE CONCESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº
2024.01.10.01. Concedente: Fundação Cultural de Quixadá, torna
público o extrato do Termo de Concessão resultante da Chamada
Pública nº 2024.01.10.01: nº 2024011003 – Valor do Apoio: R$
20.000,00 – Concedido: Bloco Crocodilo, através de seu