DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0042/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
02 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B74A01E2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0043/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
02 de Fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:80B0EA73 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0044/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 02 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:91A612C4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0045/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA - CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTO AO 
GABINETE 
DA 
DEPUTADA 
JULIANA 
LUCENA, 
PARA 
SOLICITAR EMENDA DE CUSTEIO PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS E VIAS DO DISTRITO DO 
TOMÉ, BEM COMO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE 
NOVAS PRAÇAS, EMENDA PARA REFORMA DE PRAÇAS 
COM ÊNFASE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRINCIPAL DO 
DISTRITO DO TOMÉ E OUTRAS DEMANDAS DE INTERESSE 
DESTA MUNICIPALIDADE, 08 DE FEVEREIRO DE 2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente 
orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 06 de Fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F06F2956 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0102.01/2024 e 0102.02/2024, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio 
0501.12.362.1201.2.037 
Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental - FUNDEB - 
30% 
0503.12.361.1204.2.041 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: 
NUTRIMESC 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI - EPP 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: João Bôsco de Araújo, Iranildo 
Brito Ramos. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 661.070,13 (seiscentos e sessenta e um mil e 
setenta reais e treze centavos). 
  
CONTRATADA: IRANILDO BRITO RAMOS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Iranildo Brito Ramos