DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
global de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil quinhentos reais), 
LOTE 22: MATERIAL ODONTOLOGIA VI, no valor global de R$ 
106.800,00 (cento e seis mil oitocentos reais), CRALAB SAÚDE 
ATACADO EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 
classificado no LOTE 21: MATERIAL ODONTOLOGIA V, no valor 
global de R$ 39.364,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro 
reais) e VIA MEDICAMENTOS COMERC. E CONSULTORIA 
EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 
classificado no LOTE 23: MATERIAL ODONTOLOGIA VII, no 
valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais), de 
conforme com Atas do Processo anexado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ana 
Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 01 de Fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2C80EF28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0038/2024 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO DO 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO 
da 
Câmara 
Municipal de Quixeré e dá outras providências. 
  
O PRESIDENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, do 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conforme 
preceitua a Lei Orgânica deste Município, combinado com a Lei 
Federal nº 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR os seguintes servidores para constituição da 
Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal 
de Quixeré, a saber. 
  
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO: 
JÉSSICA 
CHAGAS DE OLIVEIRA 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: JULIA TALITA BRITO 
SANTIAGO LIMA 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO: CILENE BELIZÁRIO DA 
SILVA 
  
Art. 2° - Os membros que atuarão no certame serão, sempre, em no 
mínimo de 03 (três) integrantes. 
  
Art. 3°. A investidura dos integrantes da comissão acima 
automaticamente 
se 
encerrará 
dia 
31/12/2024, 
data 
que 
correspondente ao término do exercício financeiro atual ou em virtude 
da publicação de uma nova portaria para tal. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré - CE, em 02 de Fevereiro de 
2024 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A88F46C7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0039/2024 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 2024. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
02 de Fevereiro de 2024.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA  
Vice-Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7BC8DC76 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0040/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 
2024f. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
02 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:FADF81C2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0041/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 02 de Fevereiro de 
2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
02 de Fevereiro de 2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:11E6B99C