DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               112 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna 
público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato nº 1301.03/2023, 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO 
DE 
CURSOS 
BÁSICOS 
E 
PROFISSIONALIZANTES 
EM 
DIVERSAS ÁREAS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA 
SALA DO EMPREENDEDOR, VINCULADA À SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS, decorrente do 
processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
1301.02/2023. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças 
  
CONTRATADO(A): CENTRO LIMOEIRENSE DE ENSINO, 
CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS - 
LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos 
reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ROSA 
MARIA 
NOGUEIRA MENDES LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Alberto Ferreira Lima 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
Secretaria de Finanças 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B81AF5A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
CONTRATO Nº : 0202.01/2024 e 0202.02/2024 
  
ORIGEM : PROCESSO CARONA Nº 0102.01/2024, resultante da 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
2023.03.20.01 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.20.01 
  
CONTRATANTE : SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE – PM. QUIXERÉ 
  
CONTRATADA(O)S 
:J.J. 
LOCAÇÕES 
& 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI E RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME 
  
OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, 
COORDENAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
GENERAL 
SAMPAIO-CE, 
VISANDO 
A 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE-CE 
  
VALOR TOTAL CONTRATADO: 
EMPRESA 
CNPJ 
VALOR GLOBAL  
J.J. 
LOCAÇÕES 
& 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
18.866.411/0001-
20 
R$ 437.072,68 (quatrocentos e trinta e sete mil setenta 
e dois reais e sessenta e oito centavos) 
RM 
PROMOÇÕES 
E 
EVENTOS LTDA-ME 
20.881.372/0001-
81 
R$ 96.398,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e 
oito reais) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
Exercício 
2024 
Atividade: 
0901.13.122.1306.2.074 - Realização de Eventos de Gestão no 
Âmbito de Cultura e Turismo, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, 
Fonte: 1500000000 
  
VIGÊNCIA : a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA : 02 de fevereiro de 2024 
  
Quixeré – Ce, 02 de fevereiro de 2024 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:3E8D1BBD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As Secretarias de: Gabinete do Prefeito; Desenvolvimento Urbano, 
Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e 
Desenvolvimento Social; Cultura, Esporte e Juventude do município 
de Quixeré tornam público o extrato dos Contratos nº: 3001.03/2024; 
3001.04/2024; 
3001.05/2024; 
3001.06/2024; 
3001.07/2024; 
3001.08/2024; 
3001.09/2024; 
3001.10/2024; 
3001.11/2024; 
3001.12/2024; 
3001.13/2024; 
3001.14/2024; 
3001.15/2024; 
3001.16/2024; 
3001.17/2024; 
3001.18/2024; 
3001.19/2024; 
3001.20/2024; 
3001.21/2024; 
3001.22/2024; 
3001.23/2024; 
3001.24/2024, resultante do Pregão Eletrônico N.º 0039/2023: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, 
INFRAESTRUTURA; EDUCAÇÃO; SAUDE, TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 
0201.04.122.0401.2.002 
Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
0401.15.122.1501.2.013 
Gerenciamento da Secretaria de Educação 
0501.12.122.1201.2.030 
Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.047 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 
0601.10.301.1002.2.049 
Gerenciamento da Casa de Apoio 
0601.10.302.1001.2.050 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 
0601.10.302.1005.2.051 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 
0601.10.304.0101.2.056 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / 
Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.057 
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.058 
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no 
SUAS 
1201.08.243.0803.2.085 
Gestão do Programa Bolsa Família 
1201.08.244.0802.2.087 
Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social 
1201.08.244.0803.2.088 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS /FEAS 
1201.08.244.0803.2.089 
Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e 
Adolescente - FMDCA 
1301.08.243.0807.2.095 
Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude 
0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
IRANILDO BRITO RAMOS 
R$ 849.798,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, 
setecentos e noventa e oito reais) 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 110.492,51 (cento e dez mil, quatrocentos e 
noventa e dois reais e cinquenta e um centavos) 
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS-ME 
R$ 181.087,19 (cento e oitenta e um mil e oitenta e 
sete reais e dezenove centavos) 
PANIFICADORA BANDEIRA & REBOUÇAS 
LTDA 
R$ 288.999,83 (duzentos e oitenta e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três 
centavos) 
  

                            

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