DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 05 de fevereiro de 
2024. 
  
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Marianne Maciel Bernardo 
Código Identificador:F4DE8DBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 
26.12.003/2023-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE - EXTRATO RESUMIDO DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 26.12.003/2023-PMS - A Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, em cumprimento a 
Ratificação, procedida pela Secretária de Saúde, a Sra. Fátima Aline 
Aristides Martins, faz publicar o extrato resumido do processo de 
inexigibilidade 
de 
licitação 
para 
a 
Chamada 
Pública 
nº 
26.12.003/2023-PMS, para o Credenciamento de Pessoa Jurídica 
especializada em serviços de Exames Laboratoriais de acordo com a 
tabela SUS - Sistema Único de Saúde, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, em favor da 
empresa 
01. 
LABORATÓRIO 
DE 
ANÁLISES 
CLÍNICAS 
LOURENÇO & ALVES LTDA-ME, foi declarada vencedora dos 
lotes do 1 ao 6 no valor global de R$ 267.738,50 (duzentos e sessenta 
e sete mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e a 
empresa 02. LABORATORIO CLINICO JOÃO ALVES BEZERRA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.811.391/0001-73+, foi declarada 
vencedora do lote 7 no valor global de R$ 31.614,00 (trinta e um mil e 
seiscentos e quatorze reais).  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4DEF8D9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
Extrato do SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 2801202201-
CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
20.01.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADA: Marta Maria do Vale Gomes- CPF n° 
***.802.138-** 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 500,00(quinhentos reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de 
despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30.01.2024 a 30.01.2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio 
Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Marta Maria do Vale Gomes  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B6EA809B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
Extrato do SEGUNDO TERMO aditivo ao contrato nº 2501202201-
CD, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 
19.01.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° 
***.802.138-** 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 800,00(oitocentos reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de 
despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29.01.2024 a 29.01.2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio 
Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino 
Limaverde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:79DD3BA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO-JOSÉ IRESVAN 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-
SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNCICÍPIO 
DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1001000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE004/2023-SRP-22-
JOSÉ IRESVAN ARAÚJO-ME 
R$ 10.595,96