DOMCE 07/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3392 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): Iranildo Brito 
Ramos, Luzinete Bandeira de Oliveira, Suzy Emanuelle Lopes Santos 
e Leyne Raquel de Oliveira Rebouças 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA - GABINETE DO PREFEITO - VALDERI 
FERNANDES DE ARAÚJO – INFRAESTRUTURA; MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – EDUCAÇÃO; JOÃO 
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA - SAUDE, MARIA ELIETE 
FERNANDES 
OLIVEIRA 
–TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E JOÃO DE ARAÚJO COSTA - 
CULTURA. 
  
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.430.377,53 (um milhão, 
quatrocentos e trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e 
três centavos). 
  
Quixeré-Ce, 30 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:DFF384D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ convoca os candidatos 
aprovados 
e 
classificados 
no 
Concurso 
Público 
Municipal, 
homologado no dia 11 de março de 2019, publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 12/03/2019, e 
prorrogado no dia 05 de dezembro de 2022, mediante Portaria n° 
006.05.12/2022, publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Ceará/APRECE no dia 14/12/2022, conforme relação abaixo, para 
comparecer a esta Prefeitura, na Secretaria de Administração, com 
sede na Rua Padre Zacarias, 332, Quixeré, na Direção de Gestão de 
Pessoas, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, no horário de 
08:00 horas às 12:00 horas a fim de tratar de assuntos relacionados ao 
processo de nomeação do Concurso Público. 
Será considerado DESISTENTE o candidato que não se apresentar no 
prazo e forma acima estabelecidos. 
  
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
32 
KATIA SANDRA SOUSA LIMA ANDRADE 
242580 
33 
SEBASTIÃO LEONOR DE MOURA NETO 
240128 
  
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
66 
JESSICA KALYNE DE LIRA OLIVEIRA VIANA 
238287 
  
CARGO: COZINHEIRO 
N° DE CLASSIF. 
NOME 
N° DE INSC. 
20 
THAIS SANTIAGO FAUSTINO 
240813 
21 
PAULLA PRISCILLA VALDEVINO CARVALHO 
237938 
22 
FERNANDA NILCIMARA BRITO LIMA 
241276 
23 
MARIA LUZIRENE SOUSA DE MATOS 
240777 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 02 dia do mês de fevereiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A9E405E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.02.02/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o 
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo 
Municipal, Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 
12 de março de 2019, RESOLVE nomear de acordo com o inciso 
I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no 
Concurso Público a que se submeteu KLEBER DANTAS GIRÃO 
FARIAS, classificado em 3º lugar, para exercer, em caráter 
efetivo, o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (Área 
Matemática), 
Padrão 
MAG-II, 
Grupo 
Ocupacional 
ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, Classe A, Referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo 
criado pela Lei Complementar n.º 006/2006, de 21/02/2006. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:3572771B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
PROCURADORIA 
PORTARIA Nº 137/2024 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
PORTARIA Nº 137, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 DE 
COMPOSIÇÃO 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. 
Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais, e de 
conformidade com a lei Orgânica do Município de Russas e Decreto 
nº 112/2000 de 09 de agosto de 2000, 003/2011 de 24 de janeiro de 
2011, bem como alinhado a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 
2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de 
Alimentação Escolar – CAE, que passa a ser composto da seguinte 
forma: 
  
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO  
  
TITULAR: HERBERTH FREITAS LIMA DANTAS 
SUPLENTE: JOSÉ CARLOS PEREIRA JÚNIOR 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
TITULAR: JOSÉ LEONARDO DE SOUSA 
SUPLENTE: JOÃOZITO PAZ 
TITULAR: ANTONIA EDILVA FERREIRA 
SUPLENTE: RAIMUNDO HUGO DA SILVA 
  
REPRESENTANTES DE DOCENTES OU TRABALHADORES 
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO 
  
TITULAR: RITA RAFAELA GOMES DA SILVA 
SUPLENTE: FRANCISCA ALINE SILVEIRA 
TITULAR: MARIA VILMA PAZ MATOS 
SUPLENTE: FRANCISCA DE ARRUDA SILVA 
  
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS 
  
TITULAR: EDILANE DIAS DE OLIVEIRA 
SUPLENTE: ELINEIDE DANTAS PIERRE 
TITULAR: FRANCISCA JANAINA DA COSTA PEREIRA 
SUPLENTE: MARIA NEIDE PINHEIRO DE SOUSA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário.