DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0106-9.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Guilherme Marques
França Rabelo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2025; Data de assinatura:
30/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto), Rodrigo Gava e Guilherme Marques França Rabelo.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0107-7.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Heloisa Carvalho
Ribeiro; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 30/10/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
30/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Heloisa Carvalho Ribeiro.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0108-5.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista João Gomes de
Oliveira Neto; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 12/06/2023 a 28/05/2025; Data de assinatura:
12/06/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Junior e João Gomes de Oliveira Neto.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0109-3.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista João Victor Pinheiro
Melo; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 16/07/2023 a 31/12/2025; Data de assinatura:
16/07/2023; Signatários: Chang das Estrelas Wilches (Chefe-Geral em exercício), Lineu
Neiva Rodrigues (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Junior e João Victor Pinheiro
Melo.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0110-1.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Kelly Cristina dos
Santos Soares; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Kelly Cristina dos Santos Soares.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0111-9.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Larissa Pricya de
Oliveira Freire; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Maria Emilia Borges
Alves (Chefe-Adjunto em exercício) e Larissa Pricya de Oliveira Freire.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0112-7.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Luiz Fernando dos
Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto), Lúcio Remuzat Rennó Junior e Luiz Fernando dos Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0113-5.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Lurdineide de Araújo
Barbosa Borges; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 18/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
18/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Lurdineide de Araújo Barbosa Borges.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0114-3.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Maria Inês Lopes de
Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 30/10/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
30/10/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Maria Inês Lopes de Oliveira.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0115-0.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Mariana Alves
Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 06/11/2023 a 30/06/2024; Data de assinatura:
06/11/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Mariana Alves Santos.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0116-8.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Marisa Lisboa de
Brito; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 17/05/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura:
17/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues
(Chefe-Adjunto), Robert
Eugene Schaffert,
Imaculada Conceição Almeida
Marques e Marisa Lisboa de Brito.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0117-6.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Natalie Milena Zielke
Laia; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 03/07/2023 a 12/06/2024; Data de assinatura:
03/07/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Natalie Milena Zielke Laia.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0118-4.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Ruhan Valadares
Prestes; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 13/09/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura:
13/09/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Ruhan Valadares Prestes.
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade - SAIC/AJU nº 22300.23/0119-2.
Partes: Embrapa Cerrados - CNPJ: 00.348.003/0039-93 e o (a) bolsista Vitória Ferreira de
Meneses; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Cerrados, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 28/08/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura:
28/08/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto (Chefe-Geral), Lineu Neiva
Rodrigues (Chefe-Adjunto) e Vitória Ferreira de Meneses.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e VALQUIRIA ALICE MICHALCZECHEN LACERDA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização
da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
06/02/2024 a
30/11/2024.
Data
de Assinatura:
06/02/2024.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Valquiria Alice Michalczechen Lacerda, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e
Associação de Good Food Institute - GFI. Objeto: As partes decidem prorrogar o vigência do
acordo por mais 03 (três) meses. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se
aplica. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de
Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, Rodrigo Gava, Diretor da
Funarbe, Gustavo Ribeiro Guadagnini, Representante Legal do GFI.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao instrumento firmado
em 16/09/2019 entre a bolsista e a FAPED. Projeto - Atividade:1059 - FAPED/CN P A F/ T E D,
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista HIAGO MOTA BRAGA DAS CHAGAS, CPF:074.310.261-45;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/02/2024 a 30/06/2026; Data de assinatura:
06/02/2024. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e O. de Oliveira Leite
e Cia. Ltda, CNPJ: 03.824.523/0001-40; Objeto: Contratação Serviços de Fornecimento
Parcelado de Desjejum; Vigência: 02.01.2024 a 31.12.2024; Data Assinatura: 05/12/2023;
Valor Global R$ 15.267,84; Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Viviane Santos
da Silva, pela Embrapa, e Osmilda de Oliveira Leite, pela Contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ricardo Tristão Porfirio (CPF 071.900.416-05);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: mobiliário Sala 42 - Prédio Principal e microcomputador; Fundamento
legal: Acordo de
Cooperação para conjugação de esforços
para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. . Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/02/2024;
Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Ricardo Tristão
Porfirio- Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Otávio Augusto Braga de Paula (CPF
130.974.436-06); Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite; Fundamento legal: Acordo de
Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 10/01/2024 a 30/04/2024; Código da Unidade
Gestora:
135015; Data
de
assinatura:
10/01/2024; Signatários:
Elizabeth
Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Otávio Augusto Braga de Paula - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Lidiane Loeffler Lima (CPF 145.865.876-79);
Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos:
Laboratório
de
Genética Molecular;
Fundamento
legal:
Acordo de
Cooperação para conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa
tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica,
Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2,
celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 25/01/2024 a 31/05/2024; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/01/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha,
Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa e Lidiane Loeffler Lima - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Bárbara Cristina Félix Nogueira (CPF
112.554.276-47); Objeto permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada a Unidade identificada no preambulo deste termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite e Laboratório de Genética
Molecular; Fundamento legal: Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência:
18/01/2024 a 23/11/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
18/01/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Bárbara Cristina Félix Nogueira - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Yasmin Neves Vieira Sabino (CPF 099.520.116-
10); Objeto permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada a
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoia la na

                            

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