DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e José Balena Gabriel Filho, CPF 07503120681; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Nanotecnologias para controle de contaminações biológicas cruzadas
em processos de manipulação de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29/01/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e José B. G. Filho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Larissa Graziele Rauber Duarte, CPF 35376749886; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Aplicação da nanotecnologia para o desenvolvimento de novos
revestimentos antimicrobianos baseados em compostos de origem vegetal (plant-based)
para conservação pós-colheita de frutas e hortaliças"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 29/01/2024 a 31/03/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Larissa G. R. Duarte, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch, CPF 33195540851; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Pigmentos Reativos para Indicação da
Liberação de Fertilizantes em Campo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 18/01/01/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 18/01/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Lilian A. F. Vermeersch, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Matheus Fahl Santos, CPF 38546265844; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2025; Data da ass.: 05/02/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Matheus F. Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Mirella Romanelli Vicente Bertolo, CPF 44213728897; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Embalagens ativas e inteligentes para alimentos: novas abordagens
de desenvolvimento baseadas no reaproveitamento de subprodutos da indústria de
alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/02/2024 a
16/01/2025; Data da ass.: 01/02/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Mirella R. V. Bertolo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ricardo Santos Medeiros, CPF 33949095888; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Sensor colorimétrico para rastreamento da qualidade de frutos
climatéricos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/01/2024 a
31/05/2024; Data da ass.: 29/01/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Ricardo S. Medeiros, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vinícius Ferraz Majaron, CPF 45582621830; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de Biofertilizantes à base de Resíduos de ETE e de Produção
Aviária para aplicação na agricultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 31/01/2024 a 28/07/2026; Data da ass.: 31/01/2024. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Vinícius F. Majaron, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo
de Confidencialidade nº
SAIC 23700.24/0006-4;
Partes: Embrapa
Instrumentação e Added Computer e Telephony Com. e Serviços Ltda.; Objeto: Definição de
condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em
estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas
de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 05.02.2029;
Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 05.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e
Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Ricardo Katsudi Okamura (Added).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Instrumentação e Luís Eduardo de Souza Vitolano, CPF 38562199869;
Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e o bolsista; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024; Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Luís E. S. Vitolano, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ Nº 00.348.003/0045-31, a
Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (FUNDAG), CNPJ Nº 61.705.380/0001-54, e o Fundo de
Defesa da Citricultura - Fundecitrus, CNPJ Nº 49.729.932/0001-69; Objeto: Desenvolvimento de
pesquisa
e
tecnologia
e
de
serviços técnicos
especializados
para
a
viabilização e
desenvolvimento do Projeto "Zoneamento de favorabilidade à ocorrência de psilídeo e de
podridão floral dos citros no cinturão citrícola brasileiro expandido"; Fonte de Recurso: Parceria
Fundecitrus; Valor: R$ 67.858,40; Vigência: 11/01/2024 a 31/01/2027; Data da assinatura:
11/01/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade,
pela Embrapa, Orivaldo Brunini, pela FUNDAG e Antônio Juliano Ayres, pelo Fundecitrus.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato de Arrendamento de área de propriedade
da Embrapa (SAIC 20900.21/0005-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa (CNPJ/MF n.º 00.348.003/0042-99) e CONRADO MAYR DE ARAUJO (CPF
005.387.579-65); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade
Licitação: Dispensa de Licitação 01/2021 - Embrapa Soja de 11/01/2021; Natureza da
Despesa: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimado: não se
aplica; Data de assinatura: 24/01/2024; Vigência: até 29/01/2025; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja e Conrado Mayr de Araújo - Arrendatário.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento e Exploração Comercial (SAIC 25100.24/0007-3) que
entre si celebram a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, Estatuto
aprovado pela 7ª Assembleia Geral ordinária, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10,
com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF,
CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada pela
Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos, nomeada
pela Portaria nº 1577, publicada no BCA nº 46 de 29/08/2022, e pela Chefe-Geral Embrapa
Solos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, nomeada pela Portaria nº 674, publicada
no BCA nº 25 de 24/05/2021; a UNIÃO, neste ato representada pelo CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISAS FÍSICAS -CBPF, pessoa jurídica de direito público, constituída sob a forma de
unidade de pesquisa do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.044.443/0001-35, neste ato representado por seu Diretor Substituto,
João Paulo Sinnecker, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MCTI nº 924, de
12/07/2023, publicada no D.O.U. de 14/07/2023, c/c o Artigo nº 44, do Regimento Interno,
Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCT e a FALKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado sediada na Av. Ceará, 1947, Porto Alegre - RS, inscrita no CNPJ
sob o nº. 07.736.144/0001-50, neste ato representado por seu sócio administrador, Márcio
Albuquerque Moreira da Silva, doravante designada simplesmente LICENCIADA. Vigência:
06/02/2029; Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: pela Embrapa, Joyce Aparecida
Marques dos Santos, Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, pelo CBPF, João Paulo
Sinnecker, pela Falker Márcio Albuquerque Moreira da Silva
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Renata
Dias Silveira, com interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE,
resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado
entre o Bolsista e a FUNARBE, Vigência 01/02/2024 a 31/01/2026; Data de assinatura do
termo: 31/01/24; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene
Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava -
Presidente e a Bolsista Karine Renata Dias Silveira
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Vanessa Haach, com
interveniência da Fundação de Apoio Arthur Bernardes - FUNARBE, resolvem celebrar o Termo
de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Instrumento firmado entre o Bolsista e a FUNARBE,
Vigência 05/02/2024 a 30/09/2024; Data de assinatura do termo: 05/02/24; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela FUNARBE: Rodrigo Gava - Presidente e a Bolsista Vanessa Haach
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0013-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Aloisio Alcantara Vilarinho, Cláudia Cristina Clebsch, Jane Rodrigues de
Assis Machado; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio em cevada: resistência
genética de linhagens da Embrapa em ensaios da safra 2023' - Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 110, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/02/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21195002150202392 . Objeto: Aquisição de Filtros, Membranas e Refis -
Gehaka. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela
exclusividade na comercialização dos produtos / prestação dos serviços. Declaração de
Inexigibilidade em 25/01/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Cenargen. Ratificação em 25/01/2024. MARCELO LOPES DA
SILVA. Chefe Geral Embrapa Cenargen. Valor Global: R$ 19.714,48. CNPJ CONTR AT A DA
: 60.637.667/0001-21 INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA..
(SIDEC - 06/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: Laboratório de Genética e Melhoramento-Laboratório de Microbiologia do
Rúmen; Fundamento legal: Acordo de Cooperação para conjugação de esforços para
incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC-Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência:
05/02/2024 a 26/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
05/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Yasmin
Neves Vieira Sabino - Bolsista.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 135027
Nº
Processo: 21184.000007/2024
. Objeto:
Contratação emergencial
de
empresa especializada em vigilância patrimonial desarmada para atuar nas
dependências da Embrapa Agricultura Digital em Campinas-SP Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e alínea "o" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa:
Situação emergencial, justificado no processo 21184.000007/2024-76, Termo de
Referência (SEI nº 9933933). Declaração de Dispensa em 06/02/2024. LUCIANA
GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe
Adjunto de Administração em
Exercício. Ratificação em 06/02/2024. EDUARDO CAPUTI. Chefe-geral em
Exercício. Valor Global: R$ 111.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.513.686/0001-42
START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 06/02/2024) 135027-13203-2024NE000001

                            

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