DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700006
6
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) IEN Nº 2/2024
O Instituto de
Engenharia Nuclear (IEN), da Diretoria
de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos
quantos virem o Edital de Bolsa de Estudos Avançados (BEA) IEN nº 002/2024, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições para o processo de seleção de um
bolsista para a execução do projeto: " Ampliação das atividades de Pesquisa e
Desenvolvimento de Ensaios Não Destrutivos aplicando as Técnicas de Neutrongrafia e
Gamagrafia, utilizando o Reator Argonauta". Inscrições poderão ser realizadas entre os dias
05 e 09 de fevereiro de 2024; encaminhadas ao Instituto de Engenharia Nuclear,
exclusivamente pelo e-mail diens@ien.gov.br, tendo como assunto: "Edital BEA IEN
002/2024 - Inscrição". Informações e instruções pertinentes ao processo seletivo serão
disponibilizadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino
FABIO STAUDE
Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01342.000139/2022-69.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Suprimir 20,93% do valor atual do contrato,
conforme ANEXO I deste instrumento, correspondente ao fornecimento de cepas padrão
necessárias para ensaios microbiológicos no controle de qualidade de Radiofármacos
produzidos no Centro de Radiofarmácia do IPEN-CNEN, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos Reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo
inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/02/2024 a 15/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.600,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.005703/2023-96.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 81.329.823/0009-14 - SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de licença para solidworks professional - plc + alc, 2 anos de serviços de
sibscrição.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026.
Valor Total: R$ 54.782,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2072/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, ALTAVE HOLDING S/A, CNPJ nº 28.787.111/0001-09, com sede
no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Avenida Floriano Peixoto, n° 5525,
Anexo 1, Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-642, e OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS
S/A, CNPJ nº 09.114.805/0001-30, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio
de Janeiro, na Rua da Glória, n° 122, Salas 801 e 802 (10° pavimento) e Salas 901 e 902
(11° pavimento), Bairro Glória, CEP: 20241-180. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de
monitoramento inteligente para segurança ocupacional e eficiência operacional". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000136 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento:
R$ 2.999.448,00
(dois milhões,
novecentos
e noventa
e nove
mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais) Valor de Contrapartida: R$ 918.055,44 (novecentos
e dezoito mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 18
(dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários ALTAVE HOLDING S/A: Bruno Avena de Azevedo,
CPF 119.017.867-22 e Leonardo Mendes Nogueira, CPF 113.148.097-09. Signatários
OCEANNPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA: Arthur Octávio Avilla Kós Filho, CPF
908.536.107-97 e Leonardo Sant'Anna Antunes Maciel, CPF 085.881.067-01. Data de
assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1933/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NUCLEARIS SISTEMAS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ
nº 23.307.982/0001-64, com sede no Município de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Domingos José Martins, n° 75, Sala 210, Bairro Recife, CEP 50030-200 e MONTE TABOR -
CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO SANITÁRIA, CNPJ n°13.926.639/0001-44, com
sede no município de Salvador, Estado da Bahia, na Avenida São Rafael, n° 1922, Bairro São
Rafael, CEP 41254-115. Objeto: Execução do Projeto "Biobancos digitais: plataforma para
gestão
epidemiológica
e
medicina
personalizada.".
Fonte:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000132 26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 213.840,00 (duzentos e
treze mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis)) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários NUCLEARIS SISTEMAS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA: Natally da Silva Correia,
CPF 043.484.144-75; MONTE TABOR - CENTRO ÍTALO BRASILEIRO DE PROMOÇÃO
SANITÁRIA: Laura Ziller, CPF 124.251.415-53. Data de assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência: 0838/23. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ,
celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio
de Janeiro, e SUL CORTE IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 00.205.734/0001-07,
com sede no Município de Caxias do Sul, Estado de Rio Grande do Sul, na Rodovia RSC 453, Km
80, nº 32.843, Bairro Nossa Senhora da Saúde, CEP 95.032-898. Objeto: Execução do Projeto
"Desenvolvimento de Serras Circulares de Alta Eficiência com aplicação de Revestimentos Nano
tecnológicos com Grafeno - High Efficiency Graphene Saw.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2024NE000190 31/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 3.987.235,04
(três milhões, novecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos) Valor de Contrapartida: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Vigência: 24
(vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários SUL CORTE IMPORTADORA DE FERRAMENTAS LTDA:
Gustavo Spanholi, CPF 806.587.840-72. Data de assinatura: 05/02/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Diana Lilian Bordin , CPF nº ***.515.710-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa
ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 209.105,90 (duzentos e nove mil e cento e cinco reais e noventa centavos),
atualizados até Fevereiro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 205634/2014-1, pela
existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na
inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no
encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/8548348291103217
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAADCT - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008238/2021-02. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná - FAADCT, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto
do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica -
CNPq/FAADCT para 31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da
Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita.
Data de assinatura: 06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254,
de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAADCT: Ramiro Wahrhaftig - Diretor
Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz Koch - Diretor Administrativo - Financeiro,
CPF ***.960.899-** .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAP - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008219/2021-78. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, CNPJ
nº 12.598.171/0001-43. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAP para 31/10/2025, sem
quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 06/02/2024.
Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
***.263.526-**. Pela FAPEAP: Gutemberg de Vilhena Silva - Diretor Presidente, CPF
***.191.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESC - Programa Nacional de
Apoio
à
Geração
de
Empreendimentos Inovadores
-
Centelha
II.
Processo
SEI:
01300.008222/2021-91. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa
Catarina - FAPESC, CNPJ nº 01.682.869/0001-26. Do Objeto: Constitui objeto do Termo
Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESC para
31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura:
06/02/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de
2023: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESC: Fábio Wagner Pinto - Presidente, CPF
***.840.479-**.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO AMÉRICA S/A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio América S/A.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Paulo/SP. (Processo nº 53000.018679/2014-63).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA:12 de janeiro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FI L H O.
Ministro de Estado das Comunicações, Elza Yoshie Shikako - Diretora/Presidente da Rádio
América S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO S.A.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio e Televisão Bandeirantes
do Rio de Janeiro S.A.
Fechar