DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº: 002-2024/DT. PROCESSO: PROT 6144/2022. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº: 011-2023/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
contratação de empresa para fornecimento e instalação de 01 (um) Painel Elétrico com
conjunto de proteção, manobra e controle de Tração de 3,3 kVcc completo para
CBTU/STU- Recife. VIGÊNCIA: 32 (trinta e dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$
8.040.000,00 (oito milhões e quarenta mil reais). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana
Fonseca Lins Diretora Técnica. CONTRATADA: FAAB ENGENHARIA LTDA. SIGNATÁRIOS:
Andrea Alencar Fernandes de Albuquerque, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 05
de fevereiro de 2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05
PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 898821/2020
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo
OBJETO: Prorrogação
da vigência
do Termo de
Fomento registrado
no Portal
Transferegov.br sob o nº 898821/2020, por mais 10 (dez) meses, com início em 07 de
fevereiro 2024 e termo em 06 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia
e Inovação - IPTI.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 02 perfis para contratação de Profissionais com graduação,
preferencialmente em Ciências Exatas, Ciências Sociais Aplicadas (Administração, Ciências
Contábeis ou Economia) ou Engenharias, e Mestrado ou doutorado e experiência em
atividade de gestão, planejamento ou implementação de políticas públicas em Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I), as vagas estão disponíveis na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
07/02/2024 até 16/02/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto
EDITAL Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO -PROJETO 914BRZ2023
Publicação de 01 perfil para contratação de Profissional com graduação em
Administração ou áreas correlatas e pós graduação e experiência em Gestão de Projetos e
de 
Portfólio, 
a 
vaga 
está 
disponível 
na 
página 
da 
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/.
Os
interessados
deverão enviar o CV de
07/02/2024 até 16/02/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta
ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
VERONICA THEML FIALHO GOULART
Coordenadora Nacional do Projeto
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
01/2023, nos seguintes termos:
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES
Cargo: Pesquisador Adjunto I - Especialidades:
401 - Geodinâmica ou Geologia: Vitor Pereira Faro, presidente (UFPR); André
de Souza Avelar (UFRJ); Alessandra Cristina Corsi (IPT); João Wagner de Alencar Castro
(UFRJ); Marcelo Heidemann (UFSC).
402 - Hidrologia: Cláudio Moisés Santos e Silva, presidente (UFRN); Pedro
Rodrigues Mutti (UFRN); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI); Afonso Augusto Magalhães de
Araújo (UFRJ); Marcus Suassuna Santos (SGB).
403 - Meteorologia por sensores remotos: Gilberto Fisch, presidente (UNITAU ) ;
Luciano Ponzi Pezzi (INPE); Kleber Pinheiro Naccarato (INPE); Wanderson Luiz Silva (UFRJ);
Marco Antonio da Silva Ferro (IAE-CTA)
404 - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológicos: Renzo Romano
Taddei, presidente (UNIFESP); Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Marcos Barreto de
Mendonça (UFRJ); Danyelle Stringari (UNESPAR); Rodrigo Arantes Reis (UFPR).
405 - Impactos de desastres hidrometeorológicos: Enner Herenio de Alcântara,
presidente (UNESP); Pedro Luiz Borges Chaffe (UFSC); Thiago Fonseca Morello Ramalho
(UFABC); Josiclêda Domiciano Galvincio (UFPE), Arcilan Trevenzoli Assireu (UNIFEI).
S U P L E N T ES
Airton Bodstein de Barros (UFF); Ana Maria Gomes Held (aposentada-UNESP);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Marcelo Sperle Dias (UFRJ); Flávio de Carvalho
Magina (INPE); Enner Herenio de Alcântara (UNESP).
2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer
um dos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais, em
petição escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a
partir da data de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em
formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no
período da 0h00min do dia 08/02/2024 até as 23h59min do dia 09/02/2024, observado o
horário oficial de Brasília/DF. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a
Comissão Especial de Concurso Público e o Instituto AOCP tomarão as providências
necessárias 
para 
substituir 
os 
membros 
impedidos 
de 
compor 
as 
Comissões
Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Composição das Comissões Examinadoras, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
02/2023, nos seguintes termos:
1. DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
T I T U L A R ES :
Cargo Tecnologista Pleno I - Especialidades:
401 - Engenharia: Márcio Antônio Aparecido Santana, presidente (INPE);
Alberto José Alvares (UnB); Lauro Paulo da Silva Neto (UNIFESP); Antônio Carlos Varela
Saraiva (UNESP); Alberto de Paula Silva (INPE).
402 - Vulnerabilidade a desastres geo-hidrometeorológicos: Lutiane Queiroz de
Almeida, presidente (UFRN); Marcos Barreto de Mendonça (UFRJ); Adriana Soares Dutra
(UFF); Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Milena Marília Nogueira de Andrade (UFRA).
403 - Meteorologia por sensores remotos: Alan James Peixoto Calheiros,
presidente (INPE); Ivan Saraiva (CENSIPAM); Wendell Rondinelli Gomes Farias (UFSC);
Dirceu Luís Herdies (INPE); Carlos Augusto Morales (USP).
404 -
Impactos de desastres
hidrometeorológicos: Paulo
Sérgio Lucio,
presidente (UFRN); Alexandre Cunha Costa (UNILAB); Vitor Vieira Vasconcelos (UFABC); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Herlander da Mata Fernandes Lima (UNILA).
405 - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres: Cláudio Moisés Santos e
Silva, presidente (UFRN); Fabrizio de Luiz Rosito Listo (UFPE); Vitor Vieira Vasconcelos
(UFABC); Jório Bezerra Cabral Júnior (UFAL); Daniele Tôrres Rodrigues (UFPI).
406 - Tecnologia da informação: Marcos Pereira de Novais, presidente (IBICT-
MCTI); Zhao Liang (USP); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ); Lauro Paulo da Silva Neto
(UNIFESP); Jorge de Abreu Soares (CEFET).
407 - Redução de risco de desastres geo-hidrometeorológicos: Ricardo de
Sampaio Dagnino, presidente (UFRGS); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ);
Francisco de Assis Mendonça (UFPR); Lisianne Pintos Sabedra Ceolin (UNIPAMPA); Lindberg
Nascimento Júnior (UFSC).
408 -
Risco de
desastres geo-hidrometeorológicos:
Francisco de
Assis
Mendonça, presidente (UFPR); Francisco de Assis Dourado da Silva (UERJ); Janete Josina de
Abreu (UFSC); Paulo Sérgio Lucio (UFRN); Maria Elisa Zanella (UFC).
409 - Geodinâmica: Alessandra Cristina Corsi, presidente (IPT); Eduardo Soares
de Macedo (aposentado - IPT); Ana Elisa de Abreu (UNICAMP); Fernando Marinho (USP);
Leonardo Andrade de Souza.
410 - Hidrologia: Otto Correa Rotunno Filho, presidente (UFRJ); David Mendes
(UFRN); Pedro Rodrigues Mutti (UFRN); Pedro Luiz Borges Chaffe (UFSC); Jorge Henrique
Alves Prodanoff (UFRJ).
411 - Extremos Meteorológicos: Leonardo Calvetti, presidente (UFPEL); Ana
Carolina Vasques Freitas (UNIFEI); Ricardo Hallak (USP); Maria Laura Guimarães Rodrigues
(EPAGRI); Fabricio Polifke da Silva (UFRJ).
S U P L E N T ES :
Carlos Alexandre Rodrigues Pereira (UFRJ); Bergson Guedes Bezerra (UFRN);
Samia Regina Garcia Calheiros (UNIFESP); Enner Herenio de Alcântara (UNESP); Flávio de
Carvalho Magina (INPE)
2. DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS
2.1 É facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um
dos membros de qualquer das Bancas Examinadoras, por impedimentos legais, em petição
escrita e fundamentada, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data
de publicação deste Edital. A impugnação deverá ser protocolada em formulário próprio,
disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia
08/02/2024 até as 23h59min do dia 09/02/2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a Comissão Especial de Concurso
Público e o Instituto AOCP tomarão as providências necessárias para substituir os membros
impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
2.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000007/2024-01.
Inexigibilidade Nº
5/2024. Contratante: CENTRO
DE TECNOLOGIAS
ESTRATEG. DO
N O R D ES T E .
Contratado:
31.139.243/0001-39 -
CULTURA ENSINO
DE
IDIOMAS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação
em língua estrangeira- inglês para servidores do cetene.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
30/01/2024 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 29.724,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01280.000158/2023-48.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL
DE 
PESQUISA
DA 
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE
MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Retificação do nome do Ministério constante no caput do
termo de contrato nº 29/2023.. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.086.447,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).