DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 403201
Nº
Processo:
01531001968202231.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular
de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área
de competência legal desta Fundação Nacional de Artes-Funarte, a serem executados em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Rio de Janeiro/RJ, São
Paulo/SP, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF, conforme condições,quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - 17º Andar - Sala 1701,
Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-90002-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/02/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº
01/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - CENSIPAM e o Serviço Florestal Brasileiro - SFB destinado à descentralização de
recursos orçamentários e financeiros do Serviço Florestal Brasileiro - SFB ao Censipam, a fim
de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto
Velho, situado na Av. Lauro Sodré nº 6.500 - Aeroporto, na proporcionalidade de 1,43%
correspondente a 122,40m² da área física ocupada, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Processo Censipam nº 60090.000687/2019-61. Data do Encerramento: 01/01/2024.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 55/EPCAR/2023, cujo
objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da
Célula de Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC) do Grupo de Segurança e Defesa
da EPCAR (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Data de Assinatura: 31 JANEIRO 2024; Vigência: 31 JANEIRO 2024 à 31
JANEIRO DE 2025; Valor Total do Registro de Preços: R$ 8.582,82 (oito mil, quinhentos e
oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 27.782.080 AMARILDO
MENDES COELHO - CNPJ: 27.782.080/0001-30 (Itens 1, 3, 5, 6, 9, 11 e 17); MANHUAC U
CONSTRUCAO,
TERCEIRIZACAO E
COMERCIALIZACAO DE
MATERIAIS
LTDA -
CNPJ:
30.814.518/0001-20 (Itens 4, 8 e 21); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 (Item 7); MAX QUALITY COMERCIO LTDA
- CNPJ: 42.810.782/0001-74 (Itens 16, 18 e 19).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2023, cujo
objeto é a eventual aquisição de materiais de consumo copa, cozinha, cama, mesa e
banho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Data de Assinatura: 23 JANEIRO 2024; Vigência: 23 JANEIRO 2024 à 23 JANEIRO DE
2025; Valor Total do Registro de Preços: R$ 104.961,50 (cento e quatro mil, novecentos e
sessenta e um reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata
disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: : NM CONFECCOES LTDA -
CNPJ: 03.835.661/0001-25 (Itens 38, 39 e 40); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ:
06.910.908/0001-19 (Item 25); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA -
CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Itens 2 e 24); RE ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
07.954.257/0001-21 (Itens 16, 30, 34, 36, 37 e 41); SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 22.327.120/0001-30 (Item 11); B2G MEDICAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 (Itens 26 e 32);
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 (Itens 4, 5, 6, 8,
17 e 29); INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63 (Itens 13, 18 e 22);
PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ:
43.973.781/0001-03 (Item 35); LPT COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
45.456.636/0001-80 (Itens 9, 14 e 33); P H MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ:
48.371.796/0001-15 (Itens 31 e 42); J GUILHERME PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35
(Itens 1, 3, 7, 12, 19, 20 e 21); 52.706.672 MARLON FERREIRA RODRIGUES - CNPJ:
52.706.672/0001-10 (Item 27).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 67441.005889/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 45/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 02.163.176/0001-90 - MEDICINA NUCLEAR DE BARBACENA LTDA. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 25/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 22/20776/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de cintilografia e terapia em medicina nuclear ,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber
e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva,
bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada
da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 55/EPCAR/2023, cujo objeto é a
eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades da Célula de
Segurança Eletrônica e Credenciamento (CSEC) do Grupo de Segurança e Defesa da
EPCAR (GSD-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 27.782.080 AMARILDO MENDES
COELHO- CNPJ: 27.782.080/0001-30 (Itens 1, 3, 5, 6, 9, 11 e 17); MANHUACU
CONSTRUCAO,
TERCEIRIZACAO E
COMERCIALIZACAO
DE
MATERIAIS LTDA-
CNPJ:
30.814.518/0001-20 (Itens 4, 8 e 21); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.278.673/0001-18 (Item 7); MAX QUALITY COMERCIO
LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 (Itens 16, 18 e 19).
Em 31 de janeiro de 2024.
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/EPCAR/2023
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 61/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição
de materiais de consumo copa, cozinha, cama, mesa e banho, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresas: NM CONFECCOES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25 (Itens 38, 39 e 40); J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 06.910.908/0001-19 (Item 25); SANTANA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 07.665.456/0001-10 (Itens 2 e 24); RE
ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 07.954.257/0001-21 (Itens 16, 30, 34, 36, 37 e 41);
SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 22.327.120/0001-30
(Item 11); B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ:
22.808.990/0001-21 (Itens 26 e 32); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ:
22.906.038/0001-60 (Itens 4, 5, 6, 8, 17 e 29); INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ:
31.206.933/0001-63 (Itens 13, 18 e 22); PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.973.781/0001-03 (Item 35); LPT COMERCIO
IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.456.636/0001-80 (Itens 9, 14 e 33); P H
MENESES COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.371.796/0001-15 (Itens 31 e 42); J GUILHERME
PAVAO LTDA - CNPJ: 51.190.667/0001-35 (Itens 1, 3, 7, 12, 19, 20 e 21); 52.706.672
MARLON FERREIRA RODRIGUES - CNPJ: 52.706.672/0001-10 (Item 27).
Em 23 de janeiro de 2024.
CLARISSA DE MOURA UMPIERRE LINK Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120013
Nº
Processo:
67710007957202346.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de Serviço Continuado de IMPRESSÃO CORPORATIVA
(Outsourcing de Impressão), na modalidade de franquia mensal mais excedente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn,
Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/02/2024) 120013-00001-2024NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060364202225. Objeto: Aquisição de material laboratorial
para utilização na rotina diária do Laboratório de Análises Clínicas do Grupo de Saúde de
Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90002-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Aquisição de material laboratorial para utilização na rotina diária do Laboratório de
Análises Clínicas do Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT),.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005769202351. Objeto: Aquisição, por sistema de registro
de preços, de gêneros alimentícios - Proteína Animal e embutidos para a Seção de
Subsistência do GAP-BR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 07/02/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 05/02/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
67615014924202331, foram habilitados os
participantes S F PAIM, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, H K SERVICOS DE
CONSTRUCOES
LTDA,
MLOBATO
ENGENHARIA LTDA
e
inabilitados
CONSTRUTORA
AMAZONIA LTDA, SW ENGENHARIA LTDA, TH ENGENHARIA LTDA, M D DE C DE ALMEIDA E
CIA LTDA, DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
MARCIO LIMA MOREIRA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 06/02/2024) 120630-00001-2024NE000909
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