DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 67615.111312/2020-42.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, onde o objeto é o serviço
de fornecimento de combustível automotivo no estado do Acre. Vigência: 05/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.389,05. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 56/BANT-GSAU/2023
Nº Processo: 67222.014102/2023-73.
Inexigibilidade nº 56/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL/GRUPO DE SAÚDE DE
N AT A L .
Contratado: 34.176.828/0001-17 - SALUD CARE SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Termo
de adesão ao edital de credenciamento para prestação de serviços complementares de
assistência à saúde. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA -
CNPJ: 20.077.176/0001-59 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratarcom a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo
de 01 (um) mês,em virtude de ter descumprido obrigação assumida no item 11.8 do Termo
de Referência, anexoI do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 32/BAPV/2022, a contar do dia
16 de fevereiro de 2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01942. Termo de Contrato nº 0003-PS/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPR ES A R I A L
LTDA., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Representante: Sra. RENATA NUNES FERREIRA. Objeto:
prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis para a NAV
Brasil. Valor global: R$ 462.403,31 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e três
reais e trinta e um centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão eletrônico nº 47/2023.
Fundamentação legal: inciso VII, do art. 72 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ATO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-AAA-2024/00151, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO
AÉREA S/A, no uso das atribuições lhe foram conferidas pelo art. 88, inciso I, do Estatuto
Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2023, e
no item 3.1 da Política de Alçadas, considerando os documentos autuados aos Processos
Administrativos nº SEDE-ADM-2023/01930 e nº SEDE-ADM-2023/01595, e o disposto no
art. 59, § 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
I- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2024, o
prazo para análise do recurso interposto pela empresa VILE CONSTRUÇÕES E REFO R M A S
LTDA contra a aplicação das sanções administrativas definidas no Ato Administrativo nº
SEDE-AAA-2023/00817.
II- Estabelecer que o presente Ato Administrativo entre em vigor na data da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
CARLOS ROBERTO SANTOS
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160515
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64308.000507/2023-96.
Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do contrato nº
02/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por
este
instrumento conforme
art. 136
da
lei 14.133/21..
Vigência: 06/02/2023
a
06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.979,33. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268000426202318. Objeto: Contratação de Serviços Controle
sanitário integrado contra insetos nas áreas internas e áreas externas, [desinsetização].
Combate as escorpiões e ratos, [desratização]. Combate ao cupim, [descupinização], para
atender as necessidades do CMD FRONT RO/6º Batalhão de Infantaria de Selva e 1º
Pelotão Especial de Fronteira Rondônia. Pregão 03/2023.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro
Tamandare 
- 
Guajara 
Mirim, 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.009058/2023-87.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de engenharia para
adequação do sistema de esgotamento sanitário do 7° batalhão de polícia do exército, na
guarnição de manaus/am..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total: R$ 370.652,81. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64043003882202346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente e
mobiliário, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/02/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP do Processo: 64044.007564/2023-44
Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. DYEGO FALCÃO DA SILVA ANDRADE, encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio
deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância
instaurada, pela Portaria nº 073-Sind/6ºBEC, de 08 de dezembro de 2023, para apurar o
fato narrado na documentação anexa, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de
publicação, caso queira, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos, para oferecer sua defesa
prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua
disposição para vistas na 3ª Seção do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante
o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima
- Telefone: (95) 4004-9900.
Boa Vista-RR, 6 de fevereiro de 2024.
ARTHUR BISKUP FERRAZ - Cap
Sindicante
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033512/2023-46.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.128.139/0001-01 - DISFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUT I CO S
DA AMAZONIA LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo farmacológico, para
atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 186,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033535/2023-51.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de material de consumo
farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 7.538,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).