DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279061805202347.
Inexigibilidade Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 778.465.087-68 - DENISE MACHADO MACACIEL. Objeto: Credenciamneto de de
psa para prestação de serviços na especialidade de psicologia e neuropsicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 117/2019.
Nº Processo: 64279.004401/2019-70.
Inexigibilidade. Nº 43/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
31.512.502/0001-25 - CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência.. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160253
Nº Processo: 64057008817202358. Objeto: Aquisição de uniforme histórico
visando atender as necessidades da 2ª Companhia de Infantaria de Guardas.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pedro 
Ii,
158 
-
S. 
Cristovao,
São 
Cristóvão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160253-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657003342202344. Objeto: Aquisição de material de consumo
médico hospitalar.. Total de Itens Licitados: 412. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca 
Dos 
Expedicionarios, 
25 
-
Centro, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e TR..
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160121
Nº 
Processo: 
64580.011904/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva (remota ou presencial), incluindo reposição de peças, para o tomógrafo 16 canais,
SOMATOM EMOTION 16, fabricante SIEMENS, nº série 085796, pertencente ao patrimônio
do HGeJF, sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti 
S/n
- 
Fábrica
- 
Juiz
de 
Fora,
Fábrica 
-
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160121-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 2/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 41.854.219/0001-35 - DIRETRIZ SERVICO E COMERCIO GERAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens imóveis
sob jurisdição do comando da 1ª divisão de exército (cmdo 1ª de), pnr (próprio nacional
residencial) e áreas de uso comum da guarnição da vila militar, deodoro, rio de janeiro /
rj e as suas organizações militares diretamente subordinadas (omds).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 619.175,16. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64301.012442/2020-49.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADADE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059,58.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64301.012442/2020-49.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato n° 1/2021, pela variação apurada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP/M)
da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2021 a 05/2022. Vigência:
01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099,05. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO/EDITAL PSS/PCTD Nº 2/2023 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O 1º Grupamento de Engenharia homologa o Resultado Final do presente
Processo
Seletivo Simplificado
dos
candidatos à
função
de
Engenheiro Civil, em
conformidade com a alínea "b" do item 14. e com o Anexo A do Edital Nº 2/2023 DE 04
DE DEZEMBRO DE 2023.
a. Classificação Geral
- Engenheiro Civil:
1º LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA
Observações:
a. não houve candidatos autodeclarados negros e autodeclarados deficientes.
b. O candidato desta relação deve manter seu contato atualizado (e-mail,
endereço residencial e telefone) de forma a permitir sua convocação para entrevista e
contratação, conforme regulado no item 13 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a
função desejada.
General de Brigada ALESSANDRO SILVA
Comandante
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001151/2021-06.
Processo Administrativo n° 64329.001151/2021-06 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2023 AO CONTRATO nº 01/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de
serviços no valor de R$ 353.134,59 (trezentos e cinquenta e três mil cento e trinta e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a 17,03% e supressão no valor de R$
606.009,92 (seiscentos e seis mil nove reais e noventa e dois centavos) que corresponde a
29,23%. Data de Assinatura do Termo aditivo: 31/02/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006929202304. Objeto: É a aquisição de Equipamentos
Médicos e Hospitalares Permanentes, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64592.001808/2021-62.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 de
contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia móvel por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.479,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160225
Nº 
Processo: 
64361006266202344. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para exercício de atividade de Cantina de forma segura e com qualidade
sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos
serviços mão de obra especializada e capacitada com cessão de uso a título oneroso
de espaço.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações
pelo email: licitacao.basecurado2@gmail.com ou pelo Fone: (81) 2129-6637.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/02/2024) 160225-00001-2024NE000001